Dicionário Jurídico

COOPERAÇÃO NO CRIME

Maneira de concorrer de qualquer modo para o crime.

COOPERATIVA

Organização ou sociedade civil em que os filiados assumem a obrigação recíproca de contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

COOPERATIVA DE CRÉDITO

Equiparando-se às instituições financeiras, as cooperativas normalmente atuam em setores primários da economia ou são formadas entre funcionários das empresas. No setor primário, permitem uma melhor organização...

COOPERATIVA DE TRABALHO

Aquela formada por pessoas da mesma profissão, ou de ofícios vários de uma classe profissional. Seu objetivo é o de melhorar os salários dos seus associados e suas condições de trabalho, intervindo junto aos em...

COOPERATIVISMO

Sistema social em que se verifica a união de pessoas que empregam capital, não fixado, e esforços comuns, sem fim propriamente especulativo, no exercício da atividade industrial explorada, para satisfazer suas ...

COPARTICIPAÇÃO

Colaboração na ação criminosa de outrem.

COPARTICIPANTE

Pessoa que atua em coparticipação.

COPARTÍCIPE

O mesmo que coparticipante.

CÓPIA

1) Exemplar extraído fielmente do ato escrito original. 2) O traslado, as certidões, as reproduções fotostáticas etc.

COPIADOR

Livro enumerado, selado, rubricado e encerrado legalmente, no qual o comerciante registra a correspondência que expede.

COPO DOCENTE

Conjunto dos professores de um estabelecimento de ensino.

COPOM (sigla)

Vide Comitê de Política Monetária.

CÓPULA CARNAL

Ligação sexual de um homem com uma mulher.

COPYRIGHT

Direito de cópia. Direito exclusivo de imprimir, reproduzir ou vender obra literária, científica ou artística.

CORAM LEGEM

Ante a lei.

CORAM POPULO

Diante do povo.

CORECON (sigla)

Vide Conselho Regional de Economia.

CORÉU

Pessoa que, juntamente com outra, responde a uma ação penal no mesmo processo, em coautoria, ou agente de infração conexa.

COROLÁRIO

Verdade que se demonstra incidentalmente, na demonstração de outra. Consequência natural. Dedução.

CORONELISMO

Termo que designa as práticas políticas e hábitos sociais dos grandes latifundiários, chamados de coronéis, no meio rural brasileiro. Eles exercem o domínio absoluto sobre os agregados que vivem em suas terras ...