Dicionário Jurídico

HORA EXTRA

Com o Tratado de Versalhes ficou galvanizado o direito à jornada de oito horas diárias ou da semana de quarenta horas, posteriormente sancionado e divulgado pelo mundo através das convenções de Washington e de ...

HORA LEGAL

Modificação do modo normal de contarem-se as horas, por determinação de lei, caso que se verifica no horário de verão.

HORÁRIO

Relativo à hora. Hora normal de um evento, podendo ser prefixada ou pós-fixada.

HORÁRIO DE REFEIÇÃO

Intervalo de tempo destinado ao empregado para se alimentar e repor as energias, não podendo, salvo disposições especiais, ser inferior a uma hora.

HORÁRIO DE VERÃO

Instituir a hora especial de verão consiste em adiantar os ponteiros do relógio em uma hora, sendo que a idéia surgiu pela primeira vez nos Estados Unidos, cem anos antes da Conferência de Washington de 1884, c...

HORÁRIO NOTURNO

Considera-se, para fins do direito trabalhista, o trabalho em horário noturno como sendo aquele realizado, no âmbito urbano, entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Tratando-se de trabalho no ...

HORAS EXTRAS

Com o Tratado de Versalhes ficou galvanizado o direito à jornada de oito horas diárias ou da semana de quarenta horas, posteriormente sancionado e divulgado pelo mundo através das convenções de Washington e de ...

HORAS IN ITINERE

Horas que o empregado despende até o local de trabalho e, ao fim da jornada, gasta para o seu retorno ao lar.

HORISTA

Empregado que recebe salário por hora trabalhada.

HORRIBILE DICTU

Horrível de se dizer.

HORS-CONCOUR

Aquilo que é apresentado em concurso ou exposição, mas não concorre a prêmios, seja por não se enquadrar às regras, seja por flagrante superioridade.

HOSPEDARIA

Lugar em que se alugam aposentos com ou sem refeições. Em sentido amplo compreende hotel e pensão, entretanto, em significado mais restrito e comumente empregado, refere-se a casas de categoria modesta.

HÓSPEDE

Vide lugar acessível ao público.

HÓSPEDES

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HOSPITAL

Local em que se recebem pessoas enfermas para fim de tratamento. Para efeitos penais, não se faz distinção entre hospital, clínica ou manicômio que atendem à extensão e especialização do tratamento médico. Cons...

HOSPITALIDADE

Acolhimento passageiro de uma pessoa ao lar de outrem. Constitui circunstância agravante se o crime é cometido prevalecendo-se o agente de relações de hospitalidade.

HOSPITALIDADE DIPLOMÁTICA

Asilo diplomático.

HOSTILIDADE

Qualquer ação pelas armas de uma nação contra outra.

HOT MONEY

Capital de curto prazo, que se desloca de um país para outro.

HOTEL

Lugar em que se alugam aposentos com ou sem refeições. Em sentido amplo, é compreendido no conceito de hospedaria, entretanto, em significado mais restrito e comumente empregado, refere-se a casas de melhor cat...