Dicionário Jurídico

HOMICÍDIO EUGÊNICO

Homicídio praticado a fim de evitar a permanência de pessoa fisicamente defeituosa e que possa, por hereditariedade, transmitir a anomalia.

HOMICÍDIO EUTANÁSICO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO

Aquele em que não houve intenção de matar.

HOMICÍDIO NECESSÁRIO

Aquele praticado em estado de necessidade.

HOMICÍDIO PASSIONAL

Homicídio por paixão, amor violento.

HOMICÍDIO PIEDOSO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HOMICÍDIO PRETERDOLOSO

O homicídio preterintencional. No homicídio preterdoloso, há dolo no antecedente e culpa no consequente.

HOMICÍDIO PRETERINTENCIONAL

Aquele que não se desejou, mas que resultou de violência que se dirigiu dolosamente à vítima.

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

Homicídio cuja ação foi contemplada como causa especial de diminuição da pena, vale dizer, por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocaçã...

HOMICÍDIO QUALIFICADO

Designação dada à figura delituosa do homicídio já enumerado pela lei penal com os elementos qualificativos. A qualificação do homicídio, assim, apresenta o crime agravado ou de maior gravidade, em vista da int...

HOMICÍDIO SIMPLES

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

HOMICÍDIO TENTADO

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

HOMICIDIUM PRODITORIUM

Homicídio à traição, como, por exemplo, mediante ataque pelas costas.

HOMIZIAR

Dar acolhida, esconder alguém que praticou infração penal, a fim de evitar a ação das autoridades.

HOMIZIO

Ato ou efeito de homiziar.

HOMO FORENSIS

Homem forense. Advogado.

HOMO HOMINI LUPUS

Thomas Hobbes, autor do clássico Leviatã, foi o responsável por divulgar a célebre frase "O homem é o lobo do homem", inserida no seu livro mais famoso, Leviatã. A frase original, no entanto, traduzida para o l...

HOMO MEDIUS

Homem comum.

HOMO SUM, HUMANI NIHIL A ME ALIENUM PUTU

Sou homem e nada do que é humano me é estranho. Verso de Terêncio que se tornaria a divisa de Karl Marx.

HOMOEROTISMO

O mesmo que homossexualismo.