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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra V

221 verbetes encontrados.

VALOR LOCATIVO

Avaliação do aluguel de um determinado imóvel, efetivado por órgão competente.

VALOR MATERIAL

O valor inerente às necessidades naturais: roupas, calçados etc.

VALOR MOBILIÁRIO

Título de propriedade ou de crédito, representando no primeiro caso uma parte do capital de uma sociedade e no segundo, um empréstimo de fundos a um Estado.

VALOR NOMINAL

É o valor inscrito em um título de Bolsa. Valor declarado.

VALOR VENAL

Valor provável de um imóvel para fins fiscais.

VANTAGEM

Recompensa. Lucro. Produto da infração penal.

VANTAGEM DE OUTRO CRIME

Produto de outro delito. Constitui qualificativa de homicídio se o crime for praticado para assegurar a vantagem de outro crime. Circunstância agravante relativa a qualquer infração penal.

VANTAGEM ILÍCITA

Modalidade obtida por alguém em circunstâncias não permitidas legalmente.

VARA

Local correspondente a lotação de um juiz, onde este efetua suas atividades. Como exemplo, 4ª Vara da Infância e Juventude.

VARONIA

Descendência por linha masculina, ou um varão.

VELHICE

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

VELHO

Ancião. Idoso. Pessoa de idade avançada. Constitui circunstância agravante o fato de a infração penal ser cometida contra velho. Observe-se, contudo, que deve valer-se da redução da resistência física, resultan...

VENAL

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

VENCEDOR

A parte a quem a sentença final foi favorável.

VENCIDO

Aquele contra o qual foi proferida decisão contrária em uma ação.

VENCIMENTO

É a importância fixa, paga ao funcionário, mensalmente, como retribuição pelo serviço prestado; é o quantum legal, próprio do nível, padrão ou referência; a remuneração compreende o vencimento, mais as vantagen...

VENDA

Ação de vender. Contrato por meio do qual uma pessoa, o vendedor, transfere à outra, o comprador, a propriedade ou determinada coisa, com pagamento do preço.