Dicionário Jurídico

AVUNCULAR

Relativo ao tio, ou tia: poder avuncular.

AVUNCULUCÍDIO

É o ato de tirar a vida de tio ou tia, por ato do sobrinho ou sobrinha.

AXIOLOGIA

Estudo ou teoria dos valores.

AXIOLÓGICO

Relativo aos valores.

AXIOMA

Proposição cuja verdade é evidente.

AZAR

Casualidade, sorte.

AZIENDA

1) Palavra cuja tradução é fazenda. 2) Conjunto de bens e interesses, direitos e obrigações de natureza econômica (comerciais, industriais ou agrícolas), ou suscetíveis de apreciação, que constituem o patrimôni...

B [bê]

Segunda letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.

BACEN (sigla)

Vide Banco Central do Brasil.

BACHAREL

Primeiro grau acadêmico a quem se forma em uma faculdade.

BACHAREL EM DIREITO

Aquele que conclui o curso de Direito e que ainda não está habilitado legalmente a exercer a advocacia, devendo prestar o exame de admissão na OAB.

BACIA HIDROGRÁFICA

Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisores de água, cursos de água principais, aflue...

BACON

Vide Francis Bacon.

BAGAGEM

Conjunto de objetos de uso acondicionados em malas, sacos, etc.

BAGAGEM ACOMPANHADA

Aquela que segue com o passageiro.

BAGAGEM ARROLADA

A que vai no compartimento de carga do transportador, seguindo, portanto, sob sua responsabilidade.

BAGNES

Estabelecimento de detenção para condenados, construído nos séculos XVI e XVII, na França. Não desenvolvia atividade de recuperação do delinquente. Na época, a pena se revestia fundamentalmente de caráter retri...

BAGULHO

na gíria popular, maconha, também são assim chamadas as mercadorias resultantes de furtos e roubos.

BAIXA

Devolução que o juiz faz ao cartório dos autos do processo que estavam em seu poder para despachar ou sentenciar. Isenção judicial da nota de culpa.

BAIXA DOS AUTOS

Expressão que significa a volta dos autos ao juízo originário após interposto o último recurso. Transitado em julgado o acórdão, será providenciada a baixa dos autos de juízo de origem, no prazo de cinco dias. ...