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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

BALANÇO DE ESTOQUE

Relação das mercadorias existentes no estoque ao término do exercício financeiro.

BALANÇO ECONÔMICO

O que mostra o resultado de um exercício findo, com a alteração do patrimônio líquido, ocasionado por lucros e perdas.

BALANÇO ESTÁTICO

Aquele que demonstra o valor real dos bens para efeito de liquidação.

BALANÇO FINANCEIRO

O que mostra, em resumo, o movimento em dinheiro de uma empresa, ou as operações de caixa, apontando disponibilidades financeiras no início e no fim de um período de negócios.

BALANÇO GERAL

Exposição do conjunto das operações contábeis, realizadas anualmente, em época determinada. Demonstra-se o estado atual do patrimônio da empresa ou a sua situação jurídico-econômica, confrontando as contas de a...

BALANÇO SOCIAL

Mecanismo criado para que as empresas prestem contas dos impactos de sua atuação na área social; são dois os modelos mais comuns: o francês, que privilegia a atuação social da empresa junto aos funcionários, e ...

BALCONISTA

O balconista que recebe comissão tem direito ao adicional de 20% pelo trabalho em horas extras, calculadas sobre o valor das comissões referentes a essas horas.

BALDEAÇÃO

Ato de transferir passageiros e carga de uma embarcação para outra, ou em qualquer meio de transporte. O mesmo que transbordo.

BALDEAR

Passar passageiros ou carga de um transporte para outro.

BALDIO

Diz-se de terrenos vagos desocupados, não aproveitados, não cultivados, sem benfeitorias. Podem ser públicos ou particulares; no primeiro caso têm o sentido de terras devolutas.

BALÍSTICA

Ciência que estuda o movimento dos projéteis.

BALÍSTICA FORENSE

A ciência que estuda a trajetória das armas de fogo, no que diz respeito a questões forenses.

BALIZA

Marco, estaca, haste, bóia, pedaço de madeira ou qualquer outro objeto que se usa para demarcar um limite.

BALNEABILIDADE

É a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e prolongado com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc.), que possibilita ingerir quantid...

BANCA

Denominação dada ao escritório de advocacia.

BANCA EXAMINADORA

Conjunto de pessoas encarregadas de organizar e realizar um exame.

BANCADA

1) É o conjunto de representantes de um Estado na Câmara de Deputados ou no Senado. 2) É o grupo de parlamentares filiados a um partido. Bancada partidária.

BANCADA INFORMAL

Conjunto de parlamentares que informalmente se agrupam para representar e defender interesse social, profissional, religioso ou cultural.