Dicionário Jurídico

BIPARTIDARISMO

Característica do sistema político que possui apenas dois partidos.

BIQUEIRA

Na gíria urbana popular, significa boca de fumo, lugar onde se vendem drogas, "bocada". Local onde se pratica o comércio de entorpecentes.

BIRD (sigla)

Vide Banco Mundial

BIS

Duas vezes

BIS DAT QUI CITO DAT

Dá duas vezes quem dá depressa.

BIS DE EADEM RE NON SIT ACTIO

Não cabem duas ações a propósito da mesma coisa.

BIS IN IDEM

Duas vezes no mesmo. Duas vezes a mesma coisa. Exemplo: bitributação.

BISCATE

Trabalho de pequena monta, eventual, de baixa remuneração.

BISCATEIRO

Designação popular do trabalhador avulso; autônomo, aquele que faz biscate; trabalhador que realiza trabalhos eventuais não sendo considerado empregado e não tendo as garantias das leis trabalhistas.

BISPADO

O mesmo que diocese. Território da jurisdição de um bispo.

BISSEXUAL

Denominação dada ao indivíduo que tem atração pelos dois sexos.

BITRIBUTAÇÃO

Dupla incidência tributária.

BLASFÊMIA

Palavras de desrespeito à divindade ou religião. Em sentido amplo, significa também ofensa à reputação, dignidade ou decoro de uma pessoa.

BLENORRAGIA

Espécie de doença venérea, consistente em inflamação das membranas urinárias. Constitui crime contra a pessoa expor alguém, por meio de relações sexuais, ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venér...

BLENORRÉIA

O mesmo que blenorragia.

BLITZ

Termo alemão já incorporado à nossa língua. Batida policial de improviso e, geralmente, com grande aparato policial.

BLOCO

Conjunto de elementos estreitamente ligados.

BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE

Conjunto de regras constitucionais que, mesmo pertencendo a ordenamentos peremptos, a tradição faz vigentes.

BLOCO PARLAMENTAR

Bloco formado pelas bancadas partidárias que se agrupam para atuar em comum.

BLOQUEIO

Operação de caráter militar estratégica ou comercial.