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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

BOLETIM INDIVIDUAL

É a peça que consta de processo penal onde se encontram os dados relativos ao réu e ao ato ilícito que lhe é imputado.

BOLETO

Ocorre quando autoridade militar ordena que particulares alojem soldados.

BOLSA

Nome de uma instituição pública autorizada pelo governo, destinada à cotação e à compra e venda de mercadorias, títulos públicos, ações e obrigações de companhias e outros papéis de crédito.

BOLSA DE EMPREGO

Atividade governamental, ou sindical, com o objetivo de organizar informações sobre disponibilidade de empregos no mercado de trabalho.

BOLSA DE ESTUDO

A contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimentos e controles, será aplicada pelos sindicatos, na conformidade dos respectivos estatutos, visando, entre outros objetivos, à ...

BOLSA DE FUTUROS

Mercado de commodities onde são comercializados os contratos de futuros na forma de instrumentos financeiros ou as próprias mercadorias físicas.

BOLSA DE MERCADORIAS

Mercado centralizado para transações com mercadorias, principalmente os produtos primários de maior aceitação no comércio, tanto nacional quanto internacional. As mercadorias mais comuns de serem encontradas ne...

BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS

Constituída sob a forma de associação civil, sem finalidade lucrativa, com sede e foro na cidade de São Paulo. Tem por objetivo efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operaçõ...

BOLSA DE VALORES

Instituição pela qual se negociam os títulos e ações, permitindo a canalização das poupanças para sua transformação em investimentos.

BOLSISTA

A vinculação empregatícia do bolsista somente pode ser reconhecida quando, extravasados os termos do contrato respectivo, são atribuídas tarefas consideradas essenciais ao órgão que o retribui, sujeitando-se, a...

BOM COMPORTAMENTO

O mesmo que boa conduta. A concessão do livramento condicional depende de provado bom comportamento do condenado durante a vida carcerária.

BOM SENSO

Capacidade de discernimento entre o verdadeiro e o falso; aplicação correta da razão para julgar ou raciocinar em cada caso particular da vida.

BOMBA

Na gíria popular, aparelho celular habilitado e utilizado pelos presos no interior de presídios ou estabelecimentos penais diversos, como cadeias públicas, colônias penais, etc.

BOMBA DE GASOLINA

Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito a adicional de periculosidade (Súmula 39 do TST).