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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

BONS COSTUMES

Conjunto de valores determinantes da conduta humana, consoante a moral e as exigências sociais. Em algumas passagens, como nos crimes contra os costumes, o Direito Penal é sensível à ética.

BÔNUS

Título ou documento passado por alguém, no qual assume o compromisso de pagar, em dinheiro ou em mercadorias, à pessoa, a quem foi dado o valor ali declarado.

BÔNUS DE GUERRA

Emitido pelo Tesouro para captar recursos de guerra.

Títulos negociáveis emitidos pelas empresas dentro do limite de aumento do capital. Eles conferem a seus titulares o direito de subscrever ações do capital social (ato chamado de subscrição) nas condições de pr...

BÔNUS DO TESOURO

Títulos relativos a empréstimos contraídos por um Estado.

BÔNUS DO TESOURO NACIONAL

Índice do Tesouro Nacional, que teve sua vigência entre 1989 e 1991. À semelhança de outros índices, serviu como indicador econômico para, entre outros, ser referencial da correção monetária do balanço no perío...

BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL

Através da Lei 7.799/89, de 10 de julho de 1989, foram criados os BTNF que vigorara até 1 de fevereiro de 1991, com a edição da Lei 8.177/91, de 1 de março de 1991. O valor do BTN e do BTN Fiscal destinado à co...

BONUS PATER FAMILIAE

Bom pai de família.

BONUS VIR

Homem de bem.

BORDA DO INCÊNDIO

É a parte de seu perímetro que se encontra em chamas.

BORDEL

Prostíbulo. Casa de tolerância. Casa de prostituição.

BORDEREAU

1) É o resumo de anotações, vendas, movimento de negócios, etc. 2) Relação de títulos para cobrança. 3) Recibo de títulos entregues a banco para cobrança.

BORDERÔ

Vide bordereau.

BORRADOR

Livro comercial facultativo, usado para receber lançamentos de escrita comercial, antes que sejam passados no diário.

BRANCO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

BRASILEIRO

1) Todo aquele que é considerado nacional ou nacionalizado. 2) Tudo que se refere ao Brasil.

BRASILEIRO NATO

Aquele que nasceu no Brasil, mesmo de pais estrangeiros, desde que estes não estivessem aqui a serviço de seu país. Também aquele que não nasceu no país, mas descende de pai brasileiro ou não, a serviço do Bras...

BRASILEIRO NATURALIZADO

A pessoa que adquiriu a nacionalidade brasileira mediante manifestação de sua vontade neste sentido, desde que atenda aos respectivos requisitos legais.

BREJO

Terreno plano, encharcado, que aparece nas regiões de cabeceiras ou em zonas de transbordamentos de rios.