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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

BRIGA

Briga no local de trabalho, com o reclamante ferindo seu contendor, sendo ambos dispensados. Invocação, pelo primeiro, da excludente da legitima defesa, mas sem comprová-la. Reconhecimento de justa causa para s...

BROCARDO JURÍDICO

Espécie de princípio geral do Direito. Denominação dada aos adágios ou aforismos jurídicos.

BTNF

Vide Bônus do Tesouro Nacional Fiscal.

BUDA

Sidarta Gautama ou Sidarta Gáutama, também conhecido como Śākyamuni, Shakyamuni e Sakyamuni ("sábio do clã dos Shakyas"), popular e comumente chamado apenas de Buda ou Buddha. O Desperto, foi um príncipe de uma...

BULA

Documento pontifício de caráter marcante em assuntos da Igreja.

BULA PAPAL

Uma Bula papal é um documento selado com o timbre do papa, onde ele se manifesta sobre determinado assunto administrativo da Igreja, seja religioso ou político. O nome vem do selo em formato redondo que chancel...

BURACO DA CAMADA DE OZÔNIO

Abertura resultante da redução da camada de ozônio na estratosfera, constatada entre setembro e novembro de 1989 na Antártida e que tem sido motivo de alarme. Essa camada é essencial à preservação da vida do pl...

BURCA

Peça do vestuário tradicional das mulheres muçulmanas, principalmente as afegãs, e que é caracterizada por cobrir todo o corpo, o cabelo e o rosto. Tradicionalmente, as burcas podem ser da cor preta ou em azul ...

BURLA

Espécie de malícia. Pode consistir no modo de execução do crime de estelionato, a fim de induzir ou manter alguém em erro para auferir indevida vantagem econômica.

BUROCRACIA

Mentalidade e comportamento presos a formalismos, o que dificulta, paralisa ou faz morosa a prestação dos serviços públicos. Uma das primeiras aplicações do termo "burocracia" data do século XVIII , quando o te...

BUROCRATA

Profissional da rotina, do comodismo e do hábito.

BUSCA

Procura com o fim de encontrar alguma coisa.