Dicionário Jurídico

CAPITAL REALIZADO

1) Aquele cujos valores têm existência real ou estão empregados. 2) Parte já efetivada do capital subscrito.

CAPITAL REALIZÁVEL

O mesmo que capital disponível.

CAPITAL SOCIAL

1) Aquele que é estipulado nos atos constitutivos de uma sociedade como patrimônio desta e para o qual concorrem os sócios da maneira estabelecida no contrato. É formado por quotas ou ações dos componentes de u...

CAPITAL SUBSCRITO

O que é lançado pelas sociedades anônimas ou em comandita por ações, e inteiramente formado pelos acionistas.

CAPITAL VARIÁVEL

É o capital pertencente a uma organização que aumenta ou diminui de acordo com suas necessidades.

CAPITALISMO

Sistema econômico que se baseia na propriedade privada dos meios coletivos de produção. A grande massa fornece a força de trabalho e uma pequena massa detém a propriedade exclusiva desses meios. O marxismo cara...

CAPITALIZAÇÃO

Contrato pelo qual, mediante o pagamento de mensalidades, o contratante receberá por certo período, o capital acumulado mais os juros. Incorporação ao principal da dívida, dos juros e demais acessórios, sobre o...

CAPITALIZAÇÃO BURSÁTIL

A capitalização bursátil é um indicador usado para medir de todos os ativos cotados em uma determinada bolsa de valores. É calculado somando-se o valor de mercado de cada ação, obtido cor multiplicação do númer...

CAPITANIA

Ofício de capitão; função de chefia.

CAPITANIA DOS PORTOS

É o órgão estatal responsável por várias atividades relativas aos serviços portuários e à navegação. Ex.: registro de embarcações.

CAPITIS DEMINUTIO

Inversão da ordem de valores.

CAPITIS DIMINUTIO

No Direito Romano, significava a diminuição da capacidade. Atualmente esta expressão jurídica significa a diminuição ou perda de autoridade, em geral humilhante ou vexatória.

CAPITIS EXECRATIO

Maldição capital.

CAPITULAÇÃO

Ato ou efeito de capitular. O mesmo que adequação típica. Enquadramento, adequação do fato delituoso à descrição legal.

CAPITULADO

1) Classificado, qualificado, definido (o crime). 2) Formulado por capítulos (a acusação, a queixa).

CAPITULAR

Classificar um fato do ponto de vista penal, ou seja, definir o tipo em que se enquadra.

CAPOEIRA

Vegetação que nasce após a derrubada de uma mata nativa, sendo portanto uma vegetação secundária.

CAPRICHO

A vontade injustificável, que revela falta de interesse, ou motivo, para propor uma demanda.

CAPTA

Que quer dizer cabeça; o que se considera por pessoa.

CAPTAÇÃO

1) Ato ou efeito de captar, que é conseguir empréstimo, patrocínio, financiamento, investimento, etc. 2) Imposto, tributo ou contribuição pago por cabeça, ou por pessoa.