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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

COISAS COLETIVAS

São as que se formam pela reunião de coisas singulares, constituindo um todo econômico, certo e determinável.

COISAS SINGULARES

As que são consideradas isoladamente, independentes umas das outras, a despeito de poderem achar-se reunidas.

COITO ANAL

Perversão sexual consistente na introdução do membro masculino no ânus de outrem.

COITO ANORMAL

Relação sexual contrária à natureza. Espécie de ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Perversão sexual sucedânea da conjunção carnal.

COITO INTER FEMURA

Perversão sexual consistente na colocação do membro masculino entre as coxas de outrem. Ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

COITO NORMAL

Relação sexual segundo a natureza. Conjunção carnal.

COLAÇÃO

1) Meio pelo qual o coerdeiro reincorpora ao patrimônio do sucedendo os bens que deste haja recebido como doação ou dote. 2) Ato de levar à massa da herança os bens que a constituíram, mas que haviam sido doado...

COLAÇÃO DE GRAU CIENTÍFICO

Obtenção de título universitário, considerado um dos fatores que determinam a cessação da incapacidade do menor.

COLARINHO BRANCO

Diz-se do crime praticado contra a ordem econômico-social por agentes econômico-financeiros, especialmente os que trabalham em órgãos governamentais ou a eles têm acesso. O termo vem de white-collar, dos que se...

COLATERAL

É o parentesco, até o sexto grau, de pessoas que provêm de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

COLATERALIDADE

Grau de parentesco originário de um tronco comum, indicando os parentes que não têm origem em linha reta, seja ascendência, seja descendência, mas em linha lateral ou transversal.

COLATOR

Aquele que confere a doação ou dote recebido.

COLÉGIO

1) Conjunto de pessoas que exercem a mesma função, ou poder, em nome do Estado: colégio judiciário. 2) Complexo de eleitores de determinada circunscrição territorial, reunidos para o exercício do voto: colégio ...