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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

CONJETURA

Juízo fundado em probabilidades, aparências ou circunstâncias que cercam o fato e conduzem à presunção.

CÔNJUGE

Cada uma das pessoas em relação à outra a que se acha vinculada pelo casamento. Sujeito ativo dos crimes de abandono de incapaz e abandono material. Constitui agravante o crime ser cometido contra cônjuge. Isen...

CONJUGICIDA

1) Aquele que mata o seu cônjuge. 2) Uxoricida.

CONJUNÇÃO

1) Concorrência, comunidade. 2) Conjunção carnal é o delito resultante da união de sexos opostos, mediante fraude.

CONJUNÇÃO CARNAL

Relação sexual secundum naturam. Coito. Constitui crime contra os costumes constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.

CONJUNTIVO

Que liga coisas que se tornam comuns entre si, ou partes que constituem um corpo certo.

CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO

Elementos de prova (fatos, documentos) considerados numa demanda judicial que orientam a aplicação do Direito.

CONJUNTURA

Elementos constitutivos da situação econômica de um setor, de um ramo de atividade, de uma região ou de um país em determinado momento.

CONLUIO

Combinação entre duas ou mais pessoas que, em proveito próprio, procuram enganar e prejudicar a terceiro.

CONOTAR

Sentido translato, ou subentendido.

CONSANGUINIDADE

Nexo de parentesco pela identidade de sangue do mesmo ancestral.

CONSCIÊNCIA JURÍDICA

É o modo homogêneo da sociedade entender os problemas judiciários e suas soluções em um determinado tempo.