Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

CONSULENTE

Aquele que consulta o advogado, ou jurisconsulto, ou lhe pede um parecer; cliente.

CONSULTA AOS PROCESSOS

As partes e seus procuradores poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ou secretarias.

CONSULTAR

Formular uma consulta; pedir um parecer.

CONSULTORIA

Repartição em que estão lotados consultores.

Atividade muitas vezes vista como sinônimo de marketing político. Isto porque um consultor político exerce papel semelhante ao do publicitário, quando a questão é valorizar a imagem do político. A diferença ent...

CONSUMAÇÃO

Reunião de todos os elementos da definição legal da infração penal. A consumação exige, no fato, além do aspecto objetivo, também o elemento subjetivo correspondente. Caracterização de todas as fases do iter cr...

CONSUMIDOR

É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relaçõe...

CONSUMIDOR EQUIPARADO

O artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor - CDC determina que se equiparam a consumidor o terceiro em uma relação de consumo, isto é, “todas as vítimas do evento danoso” ocorrido no mercado de consumo, ou s...

CONSUMMATUM EST

Acabou-se, findou-se.

CONSUMO

Utilização das riquezas, para satisfazer das necessidades humanas.

CONTA

1) Relação das custas de um processo; papel no qual as mesmas foram consignadas. 2) Exposição ou nota de receita, ou despesa. 3) Conjunto de parcelas de débito e crédito. 4) Registro de operações da mesma natur...