A [a]
Primeira letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
14560 verbetes encontrados.
Primeira letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.
Abreviatura de autores.
Preposição latina que introduz vários complementos, indicando separação, privação, ausência ou com o significado de “desde”.
Por absurdo.
Dos efeitos, dos atos, que pertence aos atos.
Desde a eternidade. Há muito tempo. Emprega-se com referência à criação, como não tendo tido um princípio no tempo. Neste caso, o tempo seria uma modal da criação, ou seja, ele começa a ser na criação. Esta não...
Alius, outro, dependente de outro. Usado na escolástica para referir-se ao ser criado, em oposição a se, que é o designativo do ser que existe por si mesmo, incausado, Deus.
Do alto, por conjetura.
A torto e a direito; de tudo, desordenadamente.
A respeito deste, a respeito desta ou a respeito deste e destas. Significa, também: desordenadamente, a torto e a direita; a olho; de qualquer maneira; sem método; aleatoriamente.
Desde as profundezas ou desde os mais entranhados alicerces. Desde os seus fundamentos, desde a base, desde o começo.
Desde as raízes.
Antigo, remoto; de que não há lembrança na geração presente; que excede à memória dos contemporâneos.
De cima abaixo, do princípio ao fim.
Desde o início, do começo.
A princípio válidos, depois inválidos.
Inteiramente, por completo, por inteiro, completamente.
Sem deixar testamento.
Em estado de cólera, de ira, de ódio. Comentário: Segundo o direito civil brasileiro, o ato praticado ab irato pode ser anulado se nele verificar vício da vontade.
A todos os respeitos.