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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

A [a]

Primeira letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.

AA

Abreviatura de autores.

AB

Preposição latina que introduz vários complementos, indicando separação, privação, ausência ou com o significado de “desde”.

AB ACTIS

Dos efeitos, dos atos, que pertence aos atos.

AB AETERNO

Desde a eternidade. Há muito tempo. Emprega-se com referência à criação, como não tendo tido um princípio no tempo. Neste caso, o tempo seria uma modal da criação, ou seja, ele começa a ser na criação. Esta não...

AB ALIO

Alius, outro, dependente de outro. Usado na escolástica para referir-se ao ser criado, em oposição a se, que é o designativo do ser que existe por si mesmo, incausado, Deus.

AB HOC ET AB HAC

A respeito deste, a respeito desta ou a respeito deste e destas. Significa, também: desordenadamente, a torto e a direita; a olho; de qualquer maneira; sem método; aleatoriamente.

AB IM IS FUNDAMENTIS

Desde as profundezas ou desde os mais entranhados alicerces. Desde os seus fundamentos, desde a base, desde o começo.

AB IMMEMORIALI

Antigo, remoto; de que não há lembrança na geração presente; que excede à memória dos contemporâneos.

AB INTEGRO

Inteiramente, por completo, por inteiro, completamente.

AB IRATO

Em estado de cólera, de ira, de ódio. Comentário: Segundo o direito civil brasileiro, o ato praticado ab irato pode ser anulado se nele verificar vício da vontade.