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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

AB OVO

Literalmente, desde o ovo, mas, emprega-se como “desde os tempos mais remotos”.

AB REO DICERE

Falar alguma coisa ou mesmo manifestar-se em defesa, favor ou razão do réu.

AB-ROGAÇÃO

Ato ou efeito de ab-rogar. Ab no latim significa separação e rogatio significa rogação. Era a proposição de leis feitas nas assembleias populares romanas, ali ditadas e logo entrando em vigor. Muita atenção par...

AB-ROGAR

Revogar, anular, abolir, invalidar, rescindir, desfazer, cancelar. Anular totalmente a lei.

ABACIAL

Relativo a abade, abadia.

ABACO

1) Em matemática, um conjunto de linhas traçadas sobre o plano, que permite fazer diversos cálculos. Processo já conhecido pelos chineses e comumente usado nas escolas. 2) Nome dado, na Idade Média, à aritmétic...

ABACTO

O mesmo que abigeato, que consiste no furto de animais, estejam estes em seus currais ou potreiros ou soltos no campo, desde que se considerem animais domésticos ou mansos. A captura de animais selvagens ou bra...

ABACTOR

O mesmo que abigeato. No brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, podendo ser crime ou não conforme a ação do agente.

ABADE

Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os dir...

ABADESCO

O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado.

ABADESSA

Superiora de um mosteiro de religiosas, intitulado abadia.

ABAFADOR

Equipamento simples para combate direto do fogo em matas e florestas, composto de um cabo preso, em uma de suas extremidades, a um retângulo de borracha resistente ao fogo permeado de furos.

ABAIXO ASSINADO

Expressão empregada para designar a pessoa que subscreve o documento ou a petição.