EX PROPRIO MARTE
Conforme seu próprio modo de combater.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
EX RATIONE LOCI
Em razão do lugar.
EX RATIONE MATERIAE
Em razão da matéria.
EX RATIONE PERSONAE
Em razão da pessoa.
EX RE
A propósito.
EX RIGORE JURIS
Segundo o rigor da lei.
EX TEMPORE
Fora do tempo ou ocasião.
EX TUNC
Desde então. Um marco com efeito retroativo. Antônimo de ex nunc, para o futuro.
EX VANO
Sem fundamento.
EX VI
Por força, por efeito de.
EX VI CONTRACTU
Por força do contrato.
EX VI LEGIS
Por força da lei.
EX VI PACTI ET CONVENTIO
Conforme o ajuste, o convencionado.
EX VOTO
Em razão do voto.
EXAÇÃO
1) Exatidão no cumprimento do dever. 2) Recebimento de impostos, taxas etc.
EXAME DE CORPO DE DELITO
Meio de prova no processo penal destinado a apurar os vestígios deixados, pelo criminoso, na vítima ou no próprio local do delito. O exame de corpo de delito direto consiste naquele realizado sobre os vestígios...
EXAME DE LABORATÓRIO
Exame complementar que permite confirmar uma perícia, um diagnóstico clínico, orientar uma descoberta forense ou mesmo acompanhar a evolução de uma doença em tratamento.
EXAME DE SANIDADE
Exame de saúde ou perícia médica promovida para verificação do estado mental de uma pessoa.
EXAME GRAFOLÓGICO
Perícia que se promove em um documento ou escritura a fim de que se verifique sua veracidade ou autenticidade.
EXAME MÉDICO
São obrigatórios os exames médicos admissional, periódico e demissional, por conta do empregador, nas condições da NR-7. A investigação deve ser feita por médico do Trabalho do Serviço Especializado em Seguranç...