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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

AERONAVE

Objeto destinado ao transporte aéreo de pessoas ou coisas, sendo indiferente a finalidade, podendo ser comercial, esportiva ou científica.

AEROPORTO

Aeródromo público dotado de infra-estrutura aeroportuária e facilidades para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.

AEROPORTO INTERNACIONAL

Aeródromo destinado às aeronaves nacionais e internacionais na realização de serviços regulares.

AEROSSOL

1) solução coloidal em que a fase dispersora é gasosa e a fase dispersa é sólida ou líquida; 2) embalagem de um produto (tinta, inseticida, medicamento, desodorante etc.) que deve ser usado sob forma de aerosso...

AEROVIA

Espaço aéreo navegável que cobre uma faixa estabelecida pelo Ministério da Aeronáutica.

AEROVIÁRIO

Profissional dos serviços de transporte aéreo.

AFASIA

1) Perda de memória dos sinais da linguagem e, consequentemente, da palavra. 2) Suspensão de qualquer asserção dogmática segundo os cépticos antigos.

AFASTAMENTO DO EMPREGADO

Ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião da sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

AFASTAMENTO MILITAR

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar ou de outro encargo público não constituirá motivo para a alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

AFECÇÃO

Conjunto de fenômenos mórbidos que dependem da mesma lesão.

AFEIDOMIA

Aquele que, desordenadamente, gasta e destrói a seu patrimônio, reduzindo-se à miséria por sua culpa.

AFEMIA

Sintoma linguístico é de natureza propriamente orgânica (não cognitiva), ou seja, a desordem da linguagem corre por conta de uma impossibilidade articulatória, seja por comprometimento na programação da motrici...

AFERIÇÃO

Ato pelo qual as autoridades fiscalizam os pesos, medidas e balanças usadas pelo comercio estabelecido em sua jurisdição, para medição e pesagem de mercadorias ou gêneros, verificando se os padrões estabelecido...

AFETAÇÃO

1) Ato, do relator, de afetar, de submeter um recurso ao órgão colegiado do qual é membro. 2) Ato pelo qual um bem móvel ou imóvel passa, por deliberação da Administração Pública, a ter uma finalidade pública, ...

AFETAR

Submeter, o relator, um recurso ao órgão colegiado do qual participa.

AFETO

O adjetivo afeto significa subordinado a, da alçada de, dependente de. Como exemplo: tema afeto à Segunda Seção.