Dicionário Jurídico

CADASTRO

1) Registro público, que menciona a natureza, extensão e valor dos bens imobiliários de determinado território. 2) Registro em que os bancos mencionam as firmas comerciais e clientes da praça onde operam, com t...

CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA

É o número que identifica uma pessoa jurídica perante a Receita Federal do Brasil (RFB), sendo obrigatório providencia-lo antes do princípio de qualquer atividade comercial. A Receita Federal é o órgão subordin...

CADÁVER

Corpo sem vida, de pessoa ou animal, embora, normalmente, a expressão seja empregada no primeiro aspecto. Constitui crime, contra o respeito aos mortos, destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele. No m...

CADAVERINA

Diamina encontrada nos tecidos animais putrefatos. A diamina contém dois grupos de amina, que é uma classe de compostos orgânicos derivados da amônia.

CADE (sigla)

Vide Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

CADEIA

Estabelecimento público onde são mantidos os condenados à pena privativa de liberdade ou preventivamente. A denominação é própria de estabelecimentos de pequeno porte, reservando-se o vocábulo penitenciária par...

CADEIA ALIMENTAR

É a transferência da energia alimentar que existe no ambiente natural, numa sequência na qual alguns organismos consomem e outros são consumidores. Essas cadeias são responsáveis pelo equilíbrio natural das com...

CADEIA PERPÉTUA

O mesmo que prisão perpétua.

CADEIÃO

Forma popular de designar o edifício da prisão.

CADERNETA DE POUPANÇA

Denominação popular dada à conta em estabelecimento bancário que oferece remuneração mensal, em juros e correção monetária, para os estoques monetários ali depositados.

CADIN (sigla)

Regulado pela Lei 10.522/02, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito ...

CADUCAR

1) Perder a força. 2) Tornar-se inválido o título ou contrato, por inobservância de preceitos legais ou condições preestabelecidas.

CADUCÁRIO

1) Relativo a coisas ou direitos caducos. 2) Trata das condições ou circunstâncias em que se verifica a caducidade.

CADUCIDADE

Decadência. Estado a que chega todo ato jurídico tornado ineficaz em consequência de evento surgido posteriormente. Extinção de um direito, em face da inércia ou renuncia por parte de seu titular.

CADUCO

Ato jurídico que perdeu o efeito por infringir condições a que estava subordinado.

CAFETÃO

Pessoa que se mantém da prostituição alheia. A atividade, geralmente, consiste em ser o intermediário do comércio sexual, mas não elimina outra modalidade de conduta que se destina a participar, tirando proveit...

CAFETINA

O feminino de cafetão.

CÁFTEN

Vide cafetão.

CAI LUN

Alto funcionário da corte imperial, na dinastia Han, que inventou o papel a partir de casca de amoreira e fibra de bambu, no ano 105. Na China é tradicionalmente considerado o inventor do papel, pois sob sua ad...

CAIXA

Total de fundos disponíveis de uma empresa, constituído pelo numerário em cofre e saldos de contas correntes de movimento em banco.