Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra E

1114 verbetes encontrados.

ETAPA

Alimentação que cabe aos marítimos quando embarcados.

ETC

Et coetera. E outras coisas.

ÉTICA

Ciência que trata da moral e dos costumes humanos.

ÉTICA JURÍDICA

Conjunto de princípios e normas jurídicas que atribuem direitos e impõem deveres aos que militam na esfera jurídica, especialmente os advogados, juízes, promotores de Justiça, estagiários e serventuário...

ÉTICA PROFISSIONAL

Ética vem do grego ethos e significa caráter e conduta. Está relacionada à consciência individual. Quando se fala em Ética Jurídica, entende-se que é um conjunto de regras de conduta que regulam a profissão. O ...

ETIOLOGIA

Estudo sobre a origem das coisas.

EUGENIA

Estudo das condições mais propícias à reprodução e melhora da raça humana.

EUREMA

Cautela, prevenção, formalidade ou cuidado usado na forma intrínseca do ato jurídico, para garantir-lhe a eficácia ou validade.

EUREMÁTICA

Conjunto dos princípios que garantem a validade e eficácia de um ato jurídico.

EUTANÁSIA

Morte voluntariamente provocada, a fim de abreviar o sofrimento da vítima, desenganada pela medicina e prestes a morrer. Sendo, por isso, conhecida como morte piedosa. O agente, impulsionado pelo desejo de faze...

EVADIDO

Pessoa que se evadiu, fugiu de local em que se encontrava recolhida por determinação legal.

EVASÃO

Ato ou efeito de evadir-se.

EVASÃO DE PERIGO

Fuga de pessoa detida. Constitui crime evadir-se ou tentar evadir-se o preso, usando de violência contra pessoa. Se a evasão não for desenvolvida através de violência à pessoa, o fato é atípico.