FEDERADO
Aquele que é membro de uma federação.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Verbetes com a letra F
701 verbetes encontrados.
FEDERAL
Relativo àquilo que pertence à União
FEDERALISMO
O federalismo implantado com a Constituição Federal de 1988 visa a disseminar competências e poderes aos entes políticos: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal. Todos dotados de autonomia polít...
FEDERATIVO
Relativo à federação.
FEF (sigla)
Fundo de Estabilização Fiscal.
FEITIO
Feitura de um trabalho. O custo da mão-de-obra, o preço da execução do trabalho.
FEITO
Processo, demanda. Conjunto dos atos e peças processuais.
FEITO PENDENTE
O processo ou demanda pendente de solução, de prestação jurisdicional.
FEITOR
Capataz.
FELAÇÃO
Ato sexual libidinoso, praticado com a boca.
FENERATÍCIO
Onde se contam juros ou onde há juros.
FENÔMENO
Fato, aspecto ou ocorrência de interesse passível de observação.
FENÔMENO JURÍDICO
É todo o acontecimento ou fato exterior do homem dependente ou não de sua vontade e suscetível de produzir efeito jurídico.
FERDINAND LASSALE
Considerado pai da social democracia foi proeminente na primavera dos povos ocorrida em 1848. A sua principal obra: A essência da constituição foi escrita em 1862 de forma simples que não exige conhecimento pré...
FÉRIA
Produto das vendas.
FERIADO
1) A Lei 9.093/95 classificou os feriados como civis os declarados em lei federal. A data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e término do ano, do centenário de fundação do município, fix...
FERIADOS
1) A Lei 9.093/95 classificou os feriados como civis os declarados em lei federal. A data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e término do ano, do centenário de fundação do município, fix...
FÉRIAS
Entende-se por férias o direito de o empregado interromper o trabalho por iniciativa do empregador, durante um período variável em cada ano, sem perda da remuneração, cumpridas certas condições de tempo no ano ...
FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS
No Direito do Trabalho, o período anual de descanso compulsório e remunerado, concedido por lei ao empregado, se forem satisfeitos determinados requisitos.
FÉRIAS COLETIVAS
Período de suspensão das atividades laborativas dos empregados de toda ou de parte da empresa.