Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra F

701 verbetes encontrados.

FORMALISMO

Circunstância de estabelecer-se um valor exagerado para a forma dos atos jurídicos que, se praticados de forma diversa da prevista no Direito positivo, são desprovidos de validade.

FORMALÍSTICA

Parte da euremática que se ocupa da forma dos atos jurídicos.

FORMALIZAÇÃO

Ato ou efeito de formalizar, que é conferir forma, cumprir formalidade, destacar a forma mediante de abstração dos dados materiais, ou ainda reduzir à linguagem da lógica simbólica.

FORMALIZAR

Dar forma a. Realizar segundo as fórmulas ou formalidades.

FÓRMULA ELEITORAL

Fórmula segundo a qual se convertem votos em assentos parlamentares.

FORMULAR

Prescrever regras para a feitura da forma.

FORMULÁRIO

Coleção de modelos ou atos judiciários.

FORNECEDOR

Pessoa ou entidade que desenvolve atividade de prestação de serviços ou de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, distribuição ou comercialização de produtos.

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Contrato pelo qual uma empresa detentora dos direitos sobre fórmulas e técnicas cede à outra empresa, mediante remuneração, a prerrogativa de utilizar tais conhecimentos, visando aumentar e aprimorar seus produ...

FORNICAR

Realizar união sexual com pessoa que não seja o seu cônjuge.

FORO

A depender da fonte e da utilização, podemos encontrar que é sinônimo de fórum; que se refere a própria jurisdição, o âmbito do poder de julgar. Em nosso Código de Processo Civil, é utilizado para indicar qual ...

FORO CIVIL

Complexo de órgãos jurisdicionais competente para o julgamento de questões cíveis.

FORO COMERCIAL

O complexo de órgãos jurisdicionais competentes para a prestação jurisdicional relativa a controvérsias oriundas da prática de atos de comércio, das atividades dos comerciantes.

FORO COMUM

Juízo, tribunal, órgão judiciário a que incumbe a solução de contendas para as quais não é previsto foro especial.