Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra G

252 verbetes encontrados.

GRILAGEM

Atividade exercida profissionalmente, de usurpação da propriedade ou da posse imobiliária, mediante violência ou fraude.

GRILEIRO

É o advogado ou agente que "legaliza" a propriedade de terras mediante documentos falsos.

GRILHÃO

Corrente que prende os condenados; cadeia, algema.

GRILHETA

Instrumento de ferro unido a uma corrente que prendia os condenados à pena de trabalhos forçados, a fim de evitar a fuga.

GRILO

Propriedade territorial legalizada com títulos falsos ou verdadeiros adulterados.

GROSSO

Atacado. Comércio por atacado.

GRU

Guia de Recolhimento da União. Documento pelo do qual são recolhidas taxas em favor da União, tais como multas e custas processuais.

GRUPO

Conjunto, reunião, complexo.

GRUPO CRIMINOSO

Grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves.

GRUPO DE EMPRESAS

Conjunto de empresas que, embora tendo personalidade jurídica distinta, estão ligadas por uma direção, controle ou administração comum, gerando responsabilidade solidária, para os efeitos da relação de emprego,...

GRUPO DE INTERESSE

Grupo preexistente, considerado sob o ponto de vista da pressão que exerce sobre o governo, visando obter medidas que atendem aos seus interesses.

GRUPOS VULNERÁVEIS

Conjunto de pessoas pertencentes a uma minoria que, por motivação diversa, tem acesso, participação e/ou oportunidade igualitária dificultada ou vetada, a bens e serviços universais disponíveis para a população...