Dicionário Jurídico

GRAU DE PENA

Determinação da pena a ser aplicada ao criminoso em face das circunstâncias consideradas pelo julgador.

GRAVAÇÃO

Toda espécie de ônus ou encargos que possam pesar ou sobrecarregar os bens móveis ou imóveis de uma pessoa.

GRAVADA

Coisa submetida a ônus, em virtude de disposição de lei.

GRAVADO

Coisa submetida a ônus, em virtude de disposição de lei.

GRAVAME

Restrição, encargo que pesa sobre uma coisa ou um direito.

GRAVAR

Onerar, vincular.

GRAVE

Pesado, sério. Que tem acentuado caráter negativo.

GRAVE AMEAÇA

Constrangimento moral pelo qual uma pessoa procura impor sua vontade a outrem, a fim de que esta faça o que lhe é determinado, sob pena de sofrer dano considerável de um bem jurídico. Manifesta-se diretamente q...

GRAVIDADE DO CRIME

Intensidade excepcional do dano ao bem ou interesse juridicamente tutelado.

GRAVIDEZ

Gestação. Constitui contravenção penal referente à pessoa anunciar processo, substância ou objeto destinado a evitar a gravidez.

GRAVIS TESTIS

Testemunha digna de fé.

GRAVURA

O mesmo que estampa.

GREGÁRIO

Que vive em bando, grupo.

GREGORIANUS CODEX

Vide Código Gregoriano.

GREI

Agrupamento de pessoas, povo.

GRÊMIO

Associação que pode ser voltada para vários fins.

GREVE

É um fato naturalmente social, mas também jurídico, que consiste na suspensão do trabalho durante a greve com a finalidade ostensiva de forçar o empregador à aceitação das reivindicações dos trabalhadores. A no...

GREVE BRANCA

Mera paralisação de atividade desacompanhada de represália.

GREVE ILEGAL

São greves atípicas: a) as que não obedecem aos prazos e condições estabelecidas em lei; b) as que reivindicam matéria julgada improcedente pela Justiça do Trabalho; c) as que são praticadas na vigência de uma ...

GREVE PATRONAL (LOCKOUT)

É a suspensão temporária, total ou parcial, da atividade da empresa, deliberada por um ou vários empregadores para secundar a defesa de seus interesses, em face dos trabalhadores. É um meio de autodefesa dos em...