Dicionário Jurídico

GUIA DE DEVOLUÇÃO

Guia utilizada nas devoluções efetuadas, correspondentes a transferências feitas a maior do FGTS, pelo banco depositário.

GUIA DE RECOLHIMENTO

1) Documento que serve ao recolhimento de receitas públicas. 2) Carta de Guia. Documento onde constam todas as circunstâncias necessárias à execução da sentença, extraído do processo penal e remetido ao estabel...

GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS

Pagamento feito antes da distribuição, através de um formulário adquirido em papelarias, onde consta uma taxa que deverá ser paga em agências bancárias ou na Caixas Económicas Estadual.

GUIA DE TRANSFERÊNCIA

O documento relativo à transferência de alguma coisa, como no caso de depósitos bancários de um banco a outro.

GUIA DE TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

O banco depositário do FGTS deve transferir ao banco centralizador, na sede da região, em três parcelas, mediante a Guia de Transferência de Arrecadação, os valores recebidos no segundo mês anterior.

GUIA PROBATÓRIA

O documento mediante o qual alguém evidencia ter pago impostos ou obrigações análogas a que estava obrigado.

GUIAGEM

Imposto sobre transporte de mercadorias, gado, etc.

GUILHOTINA

GUISA

A título de. Maneira, modo de realizar-se algo.

GUSTAV RADBRUCH

Um dos mais importantes juristas do século XX (1878 - 1949). Nasceu em Lübeck e faleceu em Heidelberg. Na vida acadêmica, foi aluno de Direito Penal de Franz V. Liszt e professor de Direito Penal e de Filosofia...

GUSTAVO BARROSO

Advogado, professor, museólogo, político, contista, folclorista, cronista, ensaísta e romancista brasileiro, Gustavo Adolfo Luiz Guilherme Dodt da Cunha Barroso (1888 - 1959) foi o primeiro diretor do Museu His...

GUTENBERG

Johannes Gensfleisch zur Laden zum Gutenberg, ou simplesmente Johannes, foi um inventor, gravador e gráfico do Sacro Império Romano-Germânico. Gutenberg desenvolveu um sistema mecânico de tipos móveis que deu i...