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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra H

222 verbetes encontrados.

HECTARE

Medida agrária equivalente a 100 ares ou 10.000 m2.

HEDGE

Espécie de venda a termo, responsável pela majoração do valor dos efeitos da desvalorização da moeda. Também se considera a hedge cambial como venda a termo, à medida que o vendedor oferece uma determinada quan...

HEDONISMO

Tendência a considerar que o prazer individual imediato é a finalidade da vida.

HEGEL

Vide Friedrich Hegel.

HEGEMONIA

Preponderância, supremacia ou superioridade de um sobre o outro.

HEIMATLOS

Termo que se refere à pessoa que perdeu a nacionalidade de origem sem, entretanto, adquirir outra, configurando-se em apátrida.

HELIOCENTRISMO

O heliocentrismo é uma teoria científica que afirma ser o Sol o centro do sistema solar. Esta teoria foi proposta pela primeira vez pelo astrônomo grego Aristarco de Samos, mas só com Nicolau Copérnico e em esp...

HEMATOLOGIA

Estudo, sob todos os aspectos, do sangue e órgãos nos quais se processa a hematopoese, que é o desenvolvimento das células sanguíneas.

HEMATOLOGIA FORENSE

É o estudo do sangue, por meio de coleta ou recolhimento, para auxiliar na solução de contendas sujeitas aos órgãos judiciários.

HEMOBRAS

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia. Consulte Lei 10.972/04.

HERÁCLITO DE ÉFESO

Filósofo pré-socrático da Ásia Menor. Escreveu com extrema complexidade a respeito da ciência, da teologia e das relações humanas. Foi considerado o precursor da dialética e um dos fundadores da metafísica. Nas...

HERANÇA

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte.

HERANÇA JACENTE

É o patrimônio deixado por quem faleceu e que não há ou não se conhecem herdeiros.

HERANÇA LEGAL

É a herança que cabe a um herdeiro por força de lei.

HERANÇA VACANTE

É a que a autoridade competente conclui que não há quem a ela faça jus, passando os bens que a integram ao patrimônio do Estado.

HERBERT SPENCER

Filósofo inglês (1820-1903), um dos maiores representantes do positivismo na Inglaterra. É considerado o fundador da teoria do darwinismo social, onde as classes diferenciadas formariam a seleção natural na soc...