Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra L

448 verbetes encontrados.

LUGAR PÚBLICO

Local acessível a qualquer pessoa. Costuma-se classificá-lo em três categorias: por natureza, o que permanentemente pode ser utilizado pelas pessoas (ruas, estradas, praças); por destino, o que pode ser utiliza...

LUÍS XVI

Luís XVI de Bourbon (1754-1793), foi rei da França entre 1774 e 1791, depois rei dos Franceses entre 1791 e 1792. Era neto do grande rei absolutista Luís XIV e foi casado com Maria Antonieta. Quando subiu ao tr...

LUTA ESPORTIVA

O mesmo que violência esportiva. A matéria, em Direito Penal, enseja várias considerações porque no desenvolver de uma atividade jurídica podem ocorrer ofensas a bens juridicamente tutelados, em particular à in...

LUTO

Sentimento de pesar ou tristeza pela morte de alguém. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, desce...

LUVAS

Importância que o inquilino paga ao locador, independentemente do aluguel, para conseguir um contrato de locação comercial.