PRO DOMO SUA
Pela sua causa, em proveito próprio.
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
1312 verbetes encontrados.
Pela sua causa, em proveito próprio.
A título de doação.
Por simples formalidade. Em conformidade com.
Bens, inventariados, ou não, que ainda não estão divididos.
Pelo trabalho. Remuneração que alguém recebe por serviço eventual que presta para outrem.
Na razão do que proporcionalmente deve tocar a cada uma das partes.
A título de pagamento.
Títulos de crédito que são dados em pagamento, só se considerando que este ocorreu, no entanto, quando o título é de fato resgatado.
Em razão do tempo.
Possibilidade de um fato ou um acontecimento.
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
Que se pretende provar.
Que faz prova: força probante do documento.
Escritura pública, ato de notário e todo e qualquer papel ou documento de registro público.
Instituto jurídico consistente na suspensão da execução da pena, acompanhada de assistência ao condenado, para auxiliá-lo a recuperar-se socialmente, bem como vigiá-lo. É adotado nos países anglo-saxões, destin...
Concernente à prova: prazo probatório.
Íntegro, honesto.
De conformidade com o Direto, contendo fundamento legal; que atende aos requisitos da ação; acolhimento, deferimento. Origem.
Conforme o Direito; com fundamento legal ou na prova produzida.
Agir em juízo pelas vias legais.