QUID INDE
O quê? E daí? O que resultou disso? E depois?
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
120 verbetes encontrados.
O quê? E daí? O que resultou disso? E depois?
O que é de Direito?
O que é o Direito?
Tudo quanto se planta ou se edifica no solo é seu acessório.
Que há de verdade?
Qualquer um.
Não mexer com o que está quieto.
Estar habituado ao desempenho de cargo ou função.
É livre o exercício da profissão de químico em todo o território nacional, observadas as condições de capacidade técnica e outras exigências previstas na Seção XIII do Capítulo I das Normas Especiais de Tutela ...
Imposto representando 1/15 do rendimento.
Porção que cabe a cada pessoa na divisão de uma coisa. Parte da herança que cabe a cada herdeiro.
O que tem parte em alguma coisa.
Período de cinco anos.
Período correspondente a cinco dias.
Diz-se da parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais.
Mal-entendido. Confusão.
Credor que por ocasião da concordata ou da falência não tem garantia real para pagamento de seu crédito.
Documento do próprio punho de quem o assina.
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
1) Ato escrito pelo qual o credor declara ter recebido o pagamento do devedor, liberando-o da obrigação. 2) É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para o término do respectivo contrato, e...