Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra Q

120 verbetes encontrados.

QUID INDE

O quê? E daí? O que resultou disso? E depois?

QUILOTAR

Estar habituado ao desempenho de cargo ou função.

QUÍMICO

É livre o exercício da profissão de químico em todo o território nacional, observadas as condições de capacidade técnica e outras exigências previstas na Seção XIII do Capítulo I das Normas Especiais de Tutela ...

QUINDENA

Imposto representando 1/15 do rendimento.

QUINHÃO

Porção que cabe a cada pessoa na divisão de uma coisa. Parte da herança que cabe a cada herdeiro.

QUINTO CONSTITUCIONAL

Diz-se da parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais.

QUIROGRAFÁRIO

Credor que por ocasião da concordata ou da falência não tem garantia real para pagamento de seu crédito.

QUIRÓGRAFO

Documento do próprio punho de quem o assina.

QUITAÇÃO

1) Ato escrito pelo qual o credor declara ter recebido o pagamento do devedor, liberando-o da obrigação. 2) É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para o término do respectivo contrato, e...