CMN (sigla)
Vide Conselho Monetário Nacional.
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Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
CN (sigla)
Vide Congresso Nacional.
CNAS (sigla)
Vide Conselho Nacional de Assistência Social.
CND (sigla)
Conselho Nacional de Desestatização.
CNDA (sigla)
Conselho Nacional de Direito Autoral.
CNPE (sigla)
Conselho nacional de Política Energética.
CNPJ
O mesmo que Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
CNPJ (sigla)
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
CNPq (sigla)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
CNPS (sigla)
Conselho Nacional da Previdência Social.
CNSP (sigla)
Vide Conselho Nacional de Seguros Privados.
CNT (sigla)
Vide Código Nacional de Trânsito.
CNU (sigla)
Vide Carta das Nações Unidas
CO-ACUSADO
Quando uma pessoa pratica um ato ilícito contra uma ou mais pessoas.
CO-AUTOR
Agente que, em colaboração com outrem, comete a infração penal. Quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. Entretanto, à vista da individualização, podem ser distintas, quand...
CO-AUTORIA
Co-delinquência. Participação de mais de uma pessoa na execução de uma infração penal. O Código Penal a define como concorrência, de qualquer modo, para a realização do ilícito. Com isso, abraçou a teoria monís...
CO-AVALISTA
Aquele que dá aval junto com outros. Pessoa que avaliza simultânea ou sucessivamente a favor de terceiro.
CO-DELINQUÊNCIA
O mesmo que co-autoria.
CO-DELINQUENTE
O mesmo que co-autor.
CO-DEVEDOR
Devedor conjunto. Devedor com outras pessoas.