Dicionário Jurídico

CORÉU

Pessoa que, juntamente com outra, responde a uma ação penal no mesmo processo, em coautoria, ou agente de infração conexa.

COROLÁRIO

Verdade que se demonstra incidentalmente, na demonstração de outra. Consequência natural. Dedução.

CORONELISMO

Termo que designa as práticas políticas e hábitos sociais dos grandes latifundiários, chamados de coronéis, no meio rural brasileiro. Eles exercem o domínio absoluto sobre os agregados que vivem em suas terras ...

CORPO

1) O todo físico do ser humano. 2) Porção limitada de substância material. 3) Conjunto de pessoas ou agremiação que constitui uma classe especial.

CORPO CERTO

Coisa material determinada e distinta.

CORPO CONSTITUÍDO

Entidade coletiva, de existência permanente: corporação, assembleia etc.

CORPO CONSULAR

Quadro dos funcionários consulares de cada nação.

CORPO DE DELITO

O conjunto de elementos materiais da existência do fato criminoso.

CORPO DE DELITO DIRETO

Conjunto de vestígios deixados pelo fato criminoso. São os elementos materiais, perceptíveis pelos nossos sentidos, resultante da infração penal. Esses elementos sensíveis, objetivos, devem ser objeto de prova,...

CORPO DE DELITO INDIRETO

Nos casos em que o corpo de delito se torna impossível, admite-se a prova testemunhal, por haverem desaparecido os elementos materiais. Essa substituição do exame objetivo pela prova testemunhal, subjetiva, é i...

CORPO DIPLOMÁTICO

Totalidade dos agentes diplomáticos de várias nações acreditados junto do governo de determinado país.

CORPO DISCENTE

Conjunto dos alunos de um estabelecimento de ensino.

CORPO DO NAVIO

O conjunto físico que compreende o casco e seus acessórios.

CORPORAÇÃO

Órgão coletivo, de formação legal e fim social, econômico, político ou jurídico, cujos membros, pertencentes à mesma profissão, objetiva atingir dentro do mesmo âmbito de produção, com igualdade de direitos e d...

CORPORAÇÕES DE OFÍCIO

Associações existentes no final da Idade Média, que reuniam trabalhadores (artesãos) de uma mesma profissão. Existiram corporações de ofícios de diversos tipos como, por exemplo, carpinteiros, ferreiros, alfaia...

CORPORAL

Relativo ao corpo material.

CORPORATIVISMO

Sistema político-social que preconiza os agrupamentos distintos de classes profissionais, que, com representação pública, disciplinam e defendem interesses próprios de suas atividades e categorias.

CORPUS ALIENUM

Coisa estranha, que não é objeto da lide.

CORPUS CRIMINIS

Corpo de delito.

CORPUS DELICTI

Corpo de delito.