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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

CONVOLAR

Substituir um ato ou medida judicial por outro. Convolar a penhora de direito e ação em penhora de bens etc.

COOBRIGADO

O que assume uma obrigação, solidariamente com outrem.

COOPERAÇÃO

Colaboração de alguém na ação delituosa de outrem. Quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. Constitui circunstância atenuante ter sido de menor importância a cooperação do ...

COOPERATIVA

Organização ou sociedade civil em que os filiados assumem a obrigação recíproca de contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

COOPERATIVA DE CRÉDITO

Equiparando-se às instituições financeiras, as cooperativas normalmente atuam em setores primários da economia ou são formadas entre funcionários das empresas. No setor primário, permitem uma melhor organização...

COOPERATIVA DE TRABALHO

Aquela formada por pessoas da mesma profissão, ou de ofícios vários de uma classe profissional. Seu objetivo é o de melhorar os salários dos seus associados e suas condições de trabalho, intervindo junto aos em...

COOPERATIVISMO

Sistema social em que se verifica a união de pessoas que empregam capital, não fixado, e esforços comuns, sem fim propriamente especulativo, no exercício da atividade industrial explorada, para satisfazer suas ...

CÓPIA

1) Exemplar extraído fielmente do ato escrito original. 2) O traslado, as certidões, as reproduções fotostáticas etc.

COPIADOR

Livro enumerado, selado, rubricado e encerrado legalmente, no qual o comerciante registra a correspondência que expede.

COPO DOCENTE

Conjunto dos professores de um estabelecimento de ensino.

COPYRIGHT

Direito de cópia. Direito exclusivo de imprimir, reproduzir ou vender obra literária, científica ou artística.