Dicionário Jurídico

ELETIVO

Instituído por eleição.

ELETROCUÇÃO

Execução da pena capital, adotada em algumas unidades dos Estados Unidos, que se resume em aplicar uma descarga elétrica no condenado.

ELETROCUSSÃO

Execução da pena capital, adotado em algumas unidades dos Estados Unidos, que se resume em aplicar uma descarga elétrica no condenado.

ELIDIR

Eliminar, suprimir.

ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE

A eliminação da insalubridade pelo fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo, exclui a percepção do adicional respectivo.

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

A eliminação dos autos findos nos termos do dispositivo do artigo 1°, será decidida pelo Tribunal Pleno, mediante proposta circunstanciada do seu presidente. Os feitos arquivados nas Juntas de Conciliação e Jul...

ELISÃO

Ato ou efeito de elidir, que é apagar, eliminar, suprimir.

ELISIVO

Que elimina.

ELUCIDAR

Esclarecer. Suprimir. Tornar compreensível.

EM TELA

Sob exame, que está em discussão ou apreciação naquele momento.

EM TEMPO

Locução que significa em aditamento, ou, ainda a constar. É utilizada quando se quer introduzir num ato judicial ou numa escritura ainda não definitiva algo que deixou de constar no lugar adequado.

EM TERMOS

Expressão acrescentada pelo magistrado em despacho que deferiu uma petição, significando que o deferimento fica condicionado à inexistência de qualquer circunstância que possa impedi-lo.

EMANAR

Provir, proceder.

EMANCIPAÇÃO

Ato de liberdade paterna, de liberdade legal ou de concessão judicial que antecipa a maioridade civil de uma pessoa, nos termos da lei. Por determinação do Código Civil, é obtida normalmente quando a pessoa com...

EMANSÃO

Dá-se quando alguém, sem a necessária licença, sai de um acampamento militar ou equivalente, retornando a ele espontaneamente.

EMBAIXADA

Edifício onde o embaixador exerce as funções ou a missão.

EMBAIXADOR

Chefe de missão ou comissão diplomática, da mais alta categoria, que um Estado credencia perante governo de outro Estado.

EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO

É o embaixador eventual, incumbido de missão transitória em outro Estado.

EMBALAGEM

Saco, pacote, caixa, fardo.

EMBARAÇO

Obstáculo, dificuldade no curso da lide.