ESCOLA DOS SUBJETIVISTAS
À posição do subjetivista pertence a corrente dos intérpretes clássicos do direito, os juristas que, abraçados, primeiro à tradição romana, vieram, sobretudo, no século XIX, a sistematizar regras de hermenêutic...
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
ESCOLA FILOSÓFICO-JURÍDICA
O mesmo que Escola Clássica Criminal.
ESCOLA HISTÓRICA
Escola segundo a qual o Direito é produto da história e do espírito do povo.
ESCOLA IDEALISTA
O mesmo que Escola Penal clássica.
ESCOLA POSITIVA CRIMINAL
O positivismo surgiu no final do século XIX, e início do século XX, principalmente na Europa quando pretendeu transplantar até mesmo para a Filosofia o rigor do método científico. E com sua evolução surte efei...
ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA
A Escola Penal Técnico Jurídica surge na Itália no século XIX, com o objetivo de dirimir certos problemas encontrados na Escola Positiva. Dentre esses problemas, destaca-se a confusão na utilização dos métodos ...
ESCOLAS PENAIS
Agrupamentos de ideias trazidas por estudiosos no âmbito do Direito Penal em determinado período da história. O estudo dessas escolas penais se mostra importante para entender e analisar criticamente o Direito ...
ESCOLÁSTICA
A Escolástica surgiu na época que pode ser compreendida como o ápice da cristandade, sendo pensamento cristão da Idade Média, baseado na tentativa de conciliação entre um ideal de racionalidade, corporificado e...
ESCÓLIO
Comentário, interpretação ou esclarecimento de um texto de lei ou doutrina.
ESCOLTA
Tropa armada que, por segurança, acompanha pessoa ou coisa.
ESCOPTOFILIA
Anormalidade moral que consiste na volúpia ao contemplar o corpo desnudo do sexo oposto.
ESCORREITA
Que tem bom aspecto; aprumado; sem defeito.
ESCOTILHA
Alçapão coberto, em convés de navio, para passagem de carga, ar, luz e trânsito de pessoas nos seus pavimentos inferiores.
ESCRAVIDÃO
Total submissão do direito de liberdade de uma pessoa, por ascendência de outrem. Constitui crime contra a pessoa reduzir alguém à condição análoga à de escravo.
ESCRAVO
Pessoa que, no tocante à liberdade, está totalmente subjugada a outrem. Pessoa submetida à escravidão. Constitui crime contra a pessoa reduzir alguém à condição análoga à de escravo.
ESCREVENTE
Auxiliar do escrivão.
ESCREVENTE JURAMENTADO
Auxiliar do serventuário de justiça que legalmente o substitui em seus eventuais impedimentos.
ESCRITA
1) Atividade ou modo de escrever. 2) Aquilo que se escreveu. 3) Conjunto dos assentamentos de natureza contábil.
ESCRITA COMERCIAL
O conjunto de registros, nos livros próprios e to¬das as operações do comerciante.
ESCRITO
Tudo aquilo que alguém escreveu.