Dicionário Jurídico

ERROR IN CORPORE

Aquele que recai sobre a identidade do objeto principal da relação jurídica negocial. Como exemplo, um indivíduo que acredita estar comprando uma motocicleta, mas na realidade adquire um bicicleta.

ERROR IN ELIGENDO

Prática de ato em que a ofensa ou violação de direito de outrem advém de negligência na escolha da pessoa dependente do responsável pelo dano.

ERROR IN JUDICANDO

Erro no julgar.

ERROR IN OBJECTO

O mesmo que erro quanto ao objeto.

ERROR IN OBJETO

O mesmo que erro quanto ao objeto.

ERROR IN PERSONE

O mesmo que erro quanto à pessoa.

ERROR IN PROCEDENDO

Erro no proceder. Tratando-se de matéria jurídica, é o erro que se comete quando não se obedece a determinadas normas processuais. Se o erro vem do juiz, cabe agravo de instrumento que pode interpor a parte pre...

ERROR IN SUBSTANTIA

Aquele que incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade. Como exemplo, alguém que, sem saber, adquire uma casa de dois pavimentos mas acreditava estar comprando uma de três...

ERROR IN VIGILANDO

Erro na vigilância. Prática de ato ilícito em que ofensa ou violação de direito de outrem advém de omissão ou negligência do ofensor ou de ação levada a efeito por pessoa ou coisa sob sua vigilância.

ERROR JURIS

Erro de Direito.

ERROR JURIS CUIQUE NOCET

O erro de Direito prejudica cada um.

ERROR JURIS NOCET

O erro de Direito prejudica.

ERROR JURIS NON ESCUSAT

O erro de Direito não desculpa.

ERROR JURIS SEMPER NOCET

O erro de Direito prejudica sempre.

ESBOÇO

Delineação inicial de uma obra de pintura, desenho, gravura, escultura, texto,etc. Primeira noção de alguma coisa.

ESBOÇO DE PARTILHA

Divisão dos bens inventariados.

ESBOROAR

Destruir, desmoronar.

ESBULHADO

Aquele que foi privado da posse, espoliado.

ESBULHADOR

Aquele que pratica esbulho.

ESBULHAR

Privar alguém do exercício de posse por violência, abuso de confiança etc.