IN DUBIO PRO OPERARIO
Em caso de dúvida, deve-se beneficiar o empregado.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
IN DUBIO PRO REO
Princípio de Direito Processual Penal que recomenda ao juiz, na incerteza quanto à materialidade ou à autoria da infração, absolver o réu. Não se aplica em Direito Penal, como se pensa vulgarmente.
IN DUBIO PRO SOCIETATE
Na dúvida, deve-se interpretar a norma a favor da sociedade.
IN EXEMPLIS
Por exemplo.
IN EXTENSO
Por extenso. Na íntegra.
IN EXTREMIS
No último momento. Na iminência da morte ou de grande perigo.
IN EXTREMIS VITAE
No último momento da vida.
IN FINE
No fim.
IN FORO CONSCIENTIAE
No tribunal da consciência.
IN ITINERE
Em caminho. No caminho.
IN LIMINE
Preliminarmente.
IN LOCO
No lugar.
IN MEMORIAM
Em memória.
IN NATURA
Na natureza. Da mesma natureza. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do cont...
IN PARI CAUSA
Em caso semelhante; em causa igual; sob condições idênticas.
IN PARI MATERIA
Em matéria ou assunto idêntico.
IN PECTORE
No peito. Intimamente. Secretamente.
IN PROCEDENDO
De procedência.
IN SAECULA SAECULORUM
Locução latina que significa nos séculos dos séculos, tirada da liturgia latina e que se emprega para exprimir a longa duração de uma coisa.
IN THESI
Em tese.