Dicionário Jurídico

LUÍS XVI

Luís XVI de Bourbon (1754-1793), foi rei da França entre 1774 e 1791, depois rei dos Franceses entre 1791 e 1792. Era neto do grande rei absolutista Luís XIV e foi casado com Maria Antonieta. Quando subiu ao tr...

LUTA ESPORTIVA

O mesmo que violência esportiva. A matéria, em Direito Penal, enseja várias considerações porque no desenvolver de uma atividade jurídica podem ocorrer ofensas a bens juridicamente tutelados, em particular à in...

LUTO

Sentimento de pesar ou tristeza pela morte de alguém. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, desce...

LUVAS

Importância que o inquilino paga ao locador, independentemente do aluguel, para conseguir um contrato de locação comercial.

M [ême ou mê]

1) Décima segunda letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras. Décima terceira, numa série em que a 11ª é a letra k. 2) No sistema roma...

MÁ FAMA

Opinião ou conceito público negativo das qualidades morais de certa pessoa.

MÁ-FÉ

1) Distingue-se do dolo por envolver uma intenção negativa, ao passo que o dolo implica uma intenção positiva. Consiste a primeira em ocultar ou sonegar do conhecimento do juízo algum elemento da relação ajuiza...

MACERAÇÃO

Na anatomia, é um processo destinado a decompor, por contato longo com água corrente, as partes moles de um cadáver, para o preparo do esqueleto. Na medicina legal, trata-se de um processo transformativo especi...

MAÇONARIA

Sociedade de caráter discreto que tem como símbolos os instrumentos do pedreiro e do arquiteto, cujos membros se denominam maçons. Juridicamente é considerada uma corporação civil. No sentido vulgar é toda cons...

MACONHA

Substância extraída da cannabis sativa. É utilizada desde tempos imemoriais, notadamente no Oriente, em particular na China. Pertence à família das moráceas, do gênero cannabis, da espécie sativa. Psicotrópico ...

MACROECONOMIA

Parte da economia que estuda o sistema econômico como um todo, especialmente variação de preços, nível de emprego, balanço de pagamentos etc.

MADRASTA

Situação da mulher que se casa com viúvo, em relação aos filhos do primeiro matrimônio deste, os quais são enteados dela.

MÃE

Mulher ascendente feminino em primeiro grau.

MÃE ADOTIVA

Mulher que adotou, com relação à pessoa adotada.

MÃE BINUBA

Mulher que era viúva, com filhos, e contraiu novas núpcias. A expressão é usada com relação aos filhos havidos do matrimônio anterior.

MÃE GENÉTICA

Por oposição a mãe gestacional, é a mulher que transmite seu conteúdo genético à criança em questão.

MÃE GESTACIONAL

Mãe incubadora, mãe substituta. Mulher que cede seu útero para gestação de filho concebido pelos gametas (masculino e feminino) de terceiros.

MÃE SOCIAL

As instituições sem finalidade lucrativa, ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais visando propiciar ao menor as condições...

MÁFIA

Associação secreta de malfeitores da Sicília, na Itália, existente desde a Idade Média. Seus membros, chamados mafiosi, vivem nababescamente à custa de roubos e extorsões. Fazem entre si um juramento de fidelid...

MAGISTER DIXIT

O mestre disse.