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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

LOCUS REGIT ACTUM

O lugar regula o ato. Princípio segundo o qual a forma extrínseca ou relativa à prova dos atos jurídicos deve ser regida pelas leis do lugar onde eles se celebram, qualquer que seja a nacionalidade dos estipula...

LÓGICA

Ciência das leis do raciocínio, pelas quais se realiza o conhecimento de algo partindo-se de um dado conhecido. Relaciona-se com o Direito Penal.

LÓGICA PENAL

Ramo da lógica que aplica as leis do raciocínio para o conhecimento do Direito Penal. Fornece as regras de hermenêutica e exegese.

LOGRADOURO

É aquele que é ou pode ser usufruído por alguém: local aprazível ou utilizável. Como exemplo têm-se praças, jardins, hortos etc. Poder ser logradouros públicos ou particulares.

LOMBROSIANO

O tipo de pessoa com as características físicas definidas por Cesare Lombroso como sendo as do criminoso nato.

LOPS

Lei Orgânica da Previdência Social.

LOTE

Parte de um todo; objeto ou grupo de objetos levados a leilão de uma só vez; área reduzida de terreno, parte de um loteamento. Refere-se também a conjunto de mercadorias de mesma qualidade, diferente de outras ...

LOTEAMENTO

Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. O projeto de loteamento é...

LOTERIA

Operação, jogo ou aposta para a obtenção de um prêmio, mediante colocação de bilhete, listas, cupões, vales, papéis, manuscritos, sinais, símbolos ou qualquer outro meio de distribuição dos números e consignaçã...

LOTERIA NÃO AUTORIZADA

Contravenção penal consistente em promover ou fazer extrair loteria, sem autorização legal.

LOUCO

Todo indivíduo que, por debilidade ou desequilíbrio das faculdades mentais, não é capaz de exercer os atos ordinários da vida civil.

LOUCOS DE TODO O GÊNERO

Sob esta rubrica, o Direito Civil costuma incluir não só os indivíduos portadores de lesões mentais crônicas, como também os que apresentam simples taras psíquicas. Abrange tanto só os absolutamente incapazes, ...

LOUVAÇÃO

Escolha de louvados ou peritos; avaliação feita por peritos.

LOUVADO

O mesmo que perito, experto, arbitrador. Termo genérico dado ao perito, avaliador ou estimador.

LSD

Droga classificada entre os alucinógenos. Descoberta pelo cientista Albert Hoffrnan, na Suíça. Resultante de acréscimo na forma do grupo dietilamida. Ocasiona visões extraordinárias.

LSD (sigla)

Droga classificada entre os alucinógenos. Descoberta pelo cientista Albert Hoffman, na Suíça. Resultante de acréscimo na forma do grupo dietilamida. Ocasiona visões extraordinárias.