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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

MATA

Extensão de árvores de grande porte. Distingue-se da floresta porque nesta a área é maior.

MATÉRIA

O fundamento de fato ou direito, a substância de uma enunciação jurídica. Essência de obra escrita, do assunto tratado em uma reclamatória.

MATERIAL BÉLICO

Tudo que possa ser utilizado eficazmente como instrumento bélico.

MATERIAL DE SALVAMENTO

Instrumento destinado a socorrer pessoas e preservar objetos ameaçados de dano em virtude de sinistro.

MATRIARCADO

Tipo de organização primitiva do grupo familiar em que às filhas se dava o nome da mãe, pois o parentesco se adquiria pelo vínculo matrilinear, de vez que era a mulher quem, como chefe da comunidade doméstica, ...

MATRICÍDIO

Homicídio da mãe praticado pelo próprio filho.

MATRÍCULA

Inscrição do comerciante no Registro de Comércio, com o fim de gozar das prerrogativas que o Código Comercial lhe concede.

MATRÍCULA DO IMÓVEL

É o documento que individualiza o imóvel, sendo, grosso modo, sua certidão de nascimento, onde constam informações essenciais para identificação jurídica como, por exemplo, localização, qualificação dos proprie...

MATRÍCULA-FILHA

No Direito Imobiliário, é a matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis - CRI, de cada unidade autônoma que nasceu com o registro da instituição do condomínio edilício.

MATRÍCULA-MÃE

No Direito Imobiliário, é a matrícula do terreno registrada no Cartório de Registro de Imóveis - CRI, que recebeu o registro de instituição de condomínio edilício.

MATRÍCULA-NETA

No Direito Imobiliário, é a matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis - CRI, de cada unidade periódica nascida com o registro da instituição do condomínio em multipropriedade em cada uma das matrí...

MATRIMÔNIO

União entre um homem e uma mulher, realizada com as formalidades solenes, segundo as normas legais que regem o instituto da constituição da família.

MAU PROCEDIMENTO

Modo de conduzir-se ou de viver de alguém, em desacordo com os princípios da dignidade e da honra, e contrário aos bons costumes.

MAU USO

Uso nocivo, irregular ou impróprio da coisa, contrariamente aos fins a que se destina ou à utilidade que oferece.

MAUS-TRATOS

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a d...

MAXIMILIEN ROBESPIERRE

Maximilien François Robespierre (1758-1794) foi advogado e político francês, considerado uma das personalidades mais importantes da Revolução Francesa. Seus amigos chamavam-lhe “O Incorruptível”. Ele encarnou a...