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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

MEAÇÃO

1) Cada uma das duas partes iguais em que se divide a coisa comum. 2) Cada uma das duas partes em que se dividem os bens de uma herança para partilha entre os cônjuges ou seus representados. Também se denomina ...

MEDIAÇÃO

1) Ato de intervenção de uma pessoa em negócio ou contrato que se realiza entre outras. Quem faz a mediação chama-se intermediário, pois apenas aproxima os interesses das partes para a concretização do negócio ...

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

A mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes, por meio de diálogo franco e pacífico, têm a possibilidade, elas próprias, de solucionarem seu conflito, contando com...

MEDIADOR

Aquele que intervém numa questão ou negócio para conduzir as partes a um acordo.

MEDIADORES QUÍMICOS

Substâncias encontradas nas terminações do sistema nervoso e nas sinopses do sistema nervoso central, incumbidas de exercer as funções intermediárias na transmissão dos fluxos nervosos. De há muito eram conheci...

MEDIATO

Sinônimo de indireto. Indica algo que produz efeito ou que está em relação com outra por meio de um intermediário, estando dependente de terceiros.

MEDICAMENTO

Substância medicinal. Constitui crime contra a saúde pública corromper, adulterar ou falsificar substância medicinal destinada a consumo tornando-a nociva à saúde. Configura crime, também contra esse bem jurídi...

MEDICAMENTO ALTERADO

Substância medicinal cuja composição foi modificada, reduzindo-lhe o valor terapêutico. Constitui crime contra a saúde pública alterar substância medicinal, de modo a alterar de qualquer maneira seu valor terap...

MEDICAMENTO AVARIADO

Substância medicinal cuja composição se apresenta estragada, reduzindo ou anulando seu valor terapêutico. Constitui crime contra a saúde pública vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualq...

MEDICINA

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

MEDICINA FORENSE

Denominação que alguns autores preferem dar à medicina legal.

MEDICINA LEGAL

Ciência auxiliar do Direito Penal que fornece os conhecimentos médicos para a administração da Justiça. O Direito Penal, conjunto de normas, pode ser visto em plano lógico abstrato, entretanto o ordenamento jur...