Dicionário Jurídico

PROVA SANGUÍNEA

Método moderno de pesquisa da paternidade, pelo confronto dos tipos de sangue do suposto pai, da mãe e do filho, o que permite admitir ou exclui, por meio do estudo do DNA, a presunção da paternidade investigad...

PROVA TESTEMUNHAL

Prova correspondente ao depoimento de testemunha.

PROVAR

Descobrir e demonstrar a verdade.

PROVÁVEL

Que se pode provar; suscetível de acontecer ou verificar-se.

PROVENTOS

Consiste no quantum pago ao funcionário em disponibilidade ou ao aposentado, nos termos legais. Com esse dispositivo restaurou-se o princípio da isonomia e da equidade, corrigindo-se a injustiça prevalente no r...

PROVIMENTO

Ato pelo qual a autoridade judiciária mais elevada recebe ou acolhe o recurso, para ela interposto, de decisão do juiz inferior.

PROVÍNCIA

Cada uma das unidades, apenas autônomas, em que se divide um estado simples ou unitário, a cujo poder central e soberano se subordinam. No regime federativo dá-se preferência à denominação de estado.

PROVISÃO

Quantia fixada antecipadamente do total calculado dos lucros de uma empresa, para fazer face a uma eventualidade.

PROVISIONAR

Conceder provisão a alguém para exercer, como prático, certa profissão liberal.

PROVOCAÇÃO

Conduta reprovável da vítima que, alterando a normalidade psicológica de alguém, excita-o a cometer a infração penal. Causa especial de diminuição de pena se o homicídio é cometido sob o domínio de violenta emo...

PROVOCAÇÃO DE TUMULTO

Contravenção penal consistente em provocar tumulto em solenidade ou ato oficial, em assembleia ou espetáculo público, se o fato não constitui infração penal mais grave.

PROVOCAR

Dar causa a.

PROXENETA

O mesmo que rufião.

PROXENETISMO

O mesmo que rufianismo.

PSEUDÔNIMO

Nome fictício que indica o autor de uma produção intelectual.

PSICANALÉTICOS

Drogas que atuam no sistema nervoso, provocando elevação do tono psíquico. Compreendem os estimulantes, dos mais suaves aos mais acentuados. Estimulam a vigília, reduzem a fadiga e combatem as depressões.

PSICODÉLICAS

Substâncias que alteram o sistema nervoso central provocando distúrbios de senso, percepção e de julgamento.

PSICODISLÉTICOS

Substâncias que alteram o sistema nervoso central provocando reações semelhantes às psicoses e distúrbios de percepção e julgamento.

PSICOLÉTICOS

Drogas que atuam no sistema nervoso provocando diminuição da vigília, redução do poder intelectual e tensões emocionais.

PSICOLOGIA CRIMINAL

Especialidade da psicologia jurídica/forense, ao qual se aplica os estudos da psicologia à área do direito, com o objetivo de investigar o comportamento de um criminoso. Na visão clínica, a psicologia criminal ...