PROPRIETÁRIO
Titular do direito de propriedade. Dono, senhorio, senhor e possuidor de quaisquer bens.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Todos os verbetes
14560 verbetes encontrados.
PRÓPRIO
De que certa pessoa tem a propriedade.
PROPRIO NOMINE
Em seu próprio nome.
PROPRIO SENSU
No sentido próprio (em que é tomado um termo ou expressão).
PROPTER OFFICIUM
Por oficio, em razão da profissão, da própria autoridade.
PROPTER REM
Por causa da coisa.
PROSAM PROBATA
Escritura pública, ato de notário e todo e qualquer papel ou documento de registro público.
PROSCRIÇÃO
Ato de proscrever, de desterrar ou exilar.
PROSCRITO
Banido, desterrado, exilado, degredado.
PROSPECÇÃO
Trabalhos preliminares de sondagem de mina ou jazida.
PROSTÍBULO
Pensão de meretrizes.
PROSTITUIÇÃO
Conduta desregrada de uma pessoa que se entrega à prática de relações sexuais. Há divergência na literatura penal no tocante ao conceito do termo. Alguns autores exigem que a entrega carnal seja recompensada po...
PROSTITUIÇÃO FEMININA
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
PROSTITUIÇÃO MASCULINA
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
PROSTITUTA
Mulher que exerce a prostituição. Meretriz.
PROSTITUTO
Homem que exerce a prostituição.
PROTELAÇÃO
Efeito de retardar, não dar seguimento a.
PROTELAR
Procrastinar, prolongar abusivamente, adiar propositadamente.
PROTELATÓRIO
Que tem o efeito de prolongar, demorar, procrastinar; recurso protelatório.
PROTESTAÇÃO
Protesto. Ato celebrado com as formalidades da lei para garantir direito.