Dicionário Jurídico

AGRESSÃO CESSADA

Modalidade que deixou de ser militantemente ofensiva, isto é, o agente cessa o ataque ao bem jurídico. Agressão passada. Não enseja a legítima defesa.

AGRESSÃO FÍSICA

É a agressão material que pode resultar em ofensas físicas, consistentes em ferimentos de qualquer natureza, inclusive até a morte do ofendido.

AGRESSÃO FUTURA

Modalidade que está para acontecer. Distingue-se da agressão iminente pela aproximação, no tempo, da atualização. Diz-se futura, quando remota, ao passo que a iminente está prestes a acontecer. Não enseja a leg...

AGRESSÃO ILÍCITA

O mesmo que agressão injusta.

AGRESSÃO IMINENTE

Modalidade que está prestes a acontecer. Distingue-se da futura pela aproximação, no tempo, da atualização da agressão. A futura é agressão remota.

AGRESSÃO INICIADA

O mesmo que agressão atual.

AGRESSÃO INJUSTA

Modalidade que não é autorizada pelo ordenamento jurídico. Agressão ilícita. A agressão é injusta desde que também atual, ou iminente. Enseja a legítima defesa.

AGRESSÃO MORAL

É a agressão consumada por palavras ofensivas ou injuriosas proferidas pelo agressor ou pelo ofensor contra o agredido ou ofendido.

AGRESSÃO MÚTUA

Expressa a reciprocidade de agressão, em que o agressor também se sente agredido e o agredido também se comporta como agressor.

AGRESSÃO PASSADA

O mesmo que agressão cessada.

AGRESSÃO REMOTA

O mesmo que agressão futura.

AGRESSOR

Pessoa que pratica agressão.

AGRIBUSINESS

Termo constituído das palavras agriculture e business. Diz-se da indústria cujos produtos têm como base um produto agrícola. A expressão foi difundida no começo dos anos 90, inicialmente como agrobusiness. Sign...

AGRÍCOLA

Referente ou relativo ao conjunto de operações que transformam o solo natural para produção de vegetais úteis ao homem.

AGRICULTURA

Atividade produtiva do setor primário da economia, caracterizado pela produção de bens alimentícios e/ou matérias-primas derivadas do cultivo de plantas e da criação de animais.

AGRICULTURA ALTERNATIVA

O termo surgiu em 1977 na Holanda com a publicação de um relatório contendo a análise de todas as correntes não convencionais de agricultura, que foram reunidas sob esta denominação genérica.

AGRICULTURA BIODINÂMICA

Surgiu na Alemanha, em 1924, com o humanista científico Rudolf Steiner, que busca a harmonia e o equilíbrio da unidade produtiva (terra, plantas, animais e o homem) através das influências cósmicas. Para que se...

AGRICULTURA BIOLÓGICA

Surgiu na França, foi difundida por Claude Aubert. Na agricultura biológica, os produtos são obtidos através da utilização de técnicas como a rotação de culturas, uso de adubos verde, estercos, restos de cultur...

AGRICULTURA CONVENCIONAL

1) é um conjunto de processos de produção agrícola, normalmente aplicado em áreas de monocultura de grandes dimensões nas quais são utilizadas técnicas de manejo da cultura e do solo desenvolvidas pela chamada ...

AGRICULTURA DE PRECISÃO

É um conjunto de técnicas de gerenciamento sistêmico e otimizado de um sistema de produção agrícola através do domínio da informação, com a utilização de uma série de tecnologias e tendo como base as informaçõe...