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14560 verbetes encontrados.

STJ

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STM

Superior Tribunal Militar.

STREPITUS JUDICII

Expressão latina que significa o comentário de fatos íntimos de alguém, debatidos no processo. Nos crimes contra os costumes, a ação penal é privada para evitar que a sociedade não tome ciência de acontecimento...

STRICTO SENSU

No sentido estrito, exato ou próprio. Que não admite interpretação extensiva. O mesmo que sensit stricto. Por oposição a lato sensu.

SUB JUDICE

Indica a situação de uma demanda que ainda está sob apreciação judicial e, por consequência, ainda não foi decidida.

SUB-ROGAÇÃO

Substituição de uma pessoa, ou coisa, por outra, numa relação jurídica.

SUB-ROGADO

1) Investido na qualidade e direitos de determinada pessoa, cujo lugar ocupa como seu substituto. 2) Terceiro que satisfaz a dívida de outrem ou lhe empresta a quantia necessária para esse fim, substituindo o c...

SUB-ROGANTE

1) Aquele que transfere a terceiro um crédito ou o seu direito e ação sobre uma obrigação ativa. 2 ) Primitivo credor, o credor originário.

SUB-ROGAR

1) Substituir por uma pessoa ou por uma coisa em lugar da outra. 2) Transferir o seu direito ou obrigação.

SUBALUGAR

Alugar a terceiro, total ou parcialmente, a coisa que se tomou de aluguel ou locação.

SUBARRENDADOR

Aquele que dá em subarrendamento a coisa que locou; sublocador.

SUBCOMISSÃO

É constituída no âmbito de uma comissão temática. Pode ser permanente, quando lhe é reservado parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação; ou temporária, quando destinada ao desempenho de...

SUBEMPREITADA

Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo todavia, aos empregados, o direito de reclamações por parte do primeiro. Ao e...

SUBLOCAÇÃO

Contrato pelo qual o locatário do prédio, ou coisa móvel, tomado a prazo fixo, transfere a terceiro, total ou parcialmente, o seu contrato.

SUBORNO

Crime de corrupção ativa. Ato delituoso de quem, no exercício legítimo de função ou cargo público, ou em razão dele, exige ou aceita diretamente, ou por interposta pessoa, qualquer vantagem ou recompensa, para ...