WRIT OF ASSISTANCE
Documento legal utilizado como mandado de busca geral.
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
14560 verbetes encontrados.
Documento legal utilizado como mandado de busca geral.
Ordem judicial usada para forçar a obediência a uma outra ordem ou julgamento. Ordena o arresto dos bens do réu antes de sua prisão, para garantir a satisfação de um julgamento que ainda não terminou.
Medida pela qual o tribunal competente examina se é legal determinado ato da administração pública.
Instrumento utilizado em ação de reintegração de posse, e destinado a estabelecer quem é o titular da posse e do uso da terra em questão, sem, entretanto, estabelecer quem é o verdadeiro dono da propried...
Recurso por erro. Interposto junto à Suprema Corte para que seja ratificada, reformada ou anulada decisão definitiva proferida por tribunal superior de um Estado da União.
Determinação, ordem para cumprimento de dever emanado de Tribunal.
Vigésima segunda letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras. Vigésima quarta, numa série em que a 11ª é a letra k, a 23ª é a...
Antiga denominação dada ao soberano do Irã.
Compartimento das prisões destinado ao recolhimento de pessoas. O mesmo que cela.
Religião primitiva com prática de magia e evocações.
Pessoa que tem o mesmo nome de batismo de outro.
Filósofo, poeta e sábio da Grécia Antiga (570 - 475 a. C.), foi um dos mais importantes filósofos da escola eleática. Junto com Parmênides e Zenão, mais tarde, foi classificado como filósofo pré-socrático, uma ...
Aversão às pessoas e coisas estrangeiras. O mesmo que xenofobismo.
Reprodução de documentos ou papéis escritos.
Parte da geografia que estuda as regiões secas da Terra.
Vide xerocópia.
Irmãos que nascem unidos na altura do tórax ou da região xifóide.
Arte de gravar em madeira.
Dirigir insultos.
Uma das religiões do Japão, anterior ao budismo.