Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

VOLTAIRE

De longe o mais conhecido e celebrado homem de letras do século XVIII, Voltaire foi a própria encarnação do Iluminismo. Vivendo sua longa existência ao largo do Século das Luzes, representou os princípios maior...

VOLUNTARIADO

Ação de auxílio desenvolvida basicamente sem visar ganho financeiro ou por obrigação; pode ir além da ação individual e tornar-se atividade grupal.

VOLUNTARIEDADE

Qualidade do que é voluntário. A existência da contravenção penal repousa na simples voluntariedade da conduta, ou seja, basta que o agente não seja coagido para realizá-la, isto é, consciente e livremente. Ao ...

VOLUNTARISMO

Teoria segundo a qual o Direito é expressão da vontade do Estado ou do governante.

VOLUNTAS LEGIS

Vontade objetiva da lei. Finalidade que o texto busca alcançar.

VOLUNTAS SCELERIS

Desígnio delituoso. Vontade de praticar a infração penal. Não constitui fato relevante, para efeito de constituir ilícito, se não for protegida objetivamente através da execução.

VONTADE

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

VONTADE DO LEGISLADOR

Finalidade com que os elaboradores da norma jurídica tiveram em mente. Embora elemento de interesse na interpretação, não é decisivo. Atualmente, quando se ausculta a finalidade da lei, interessa, antes de tudo...

VONTADE UNILATERAL

Vontade manifestada por uma só pessoa ou pelo conjunto de pessoas ocupando uma posição em face de outras.

VOTAÇÃO

Ato ou efeito de votar, de manifestar, de escolher segundo a própria vontade.

VOTO

Posição individual do juiz ou ministro manifestada no julgamento de um processo.

VOTO BRANCO

Voto que não é contabilizado a nenhum candidato. Há alguns anos, para se votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, nos dias de hoje, com o aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco ...

VOTO DE CABRESTO

O voto de cabresto foi uma forma eleitoral arbitrária imposta pelos coronéis desde o tempo do Império, sendo uma maneira de garantia da eleição de um determinado candidato. Ocorreu em todo território nacional, ...

VOTO DE DESCONFIANÇA

Utilizado, a rigor, nos regimes parlamentaristas. Também chamado de voto de censura, dá-se nos casos em que os parlamentares desaprovam a política do primeiro ministro propondo ao parlamento a destituição deste...