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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

VIOLÊNCIA IRRESISTÍVEL

Modalidade cujo efeito é a supressão de capacidade de resistência da pessoa que a sofre.

Modalidade dirigida a uma pessoa ou coisa a fim de constranger terceiro a fazer, não fazer ou tolerar que faça alguma coisa a que não esteja obrigado por força de lei. Emprego de força física contra o pai para ...

VIOLÊNCIA MORAL

O mesmo que coação moral.

VIOLÊNCIA NO CURSO DO PROCESSO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

VIOLÊNCIA PRESUMIDA

Ficção jurídica de constrangimento físico, embora não haja sido efetuado. Relativamente aos crimes contra os costumes, presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos, é alienada ou débil mental, e o ...

VIOLÊNCIA PÚBLICA

Modalidade praticada pelo povo, como acontece na guerra civil e na rebelião.

VIOLÊNCIA REAL

Constrangimento físico, efetivamente praticado. O mesmo que coação física.

VIOLÊNCIA RESISTÍVEL

Modalidade que não suprime a capacidade de resistência da pessoa que a sofre.

VIOLENTADOR

Violador, que exerce violência sobre outrem para constranger, coagir, obrigar.

VIOLENTI NON FIT INIURA

Aforismo latino segundo o qual o consentimento da vítima para que o agente praticasse a ação impediria a caracterização do delito. Hoje a matéria tem outro tratamento jurídico. Tanto o Direito Penal como o Dire...

VIRIL

Relativo a homem; próprio deste.

VIRTUR PROBANDI

Eficácia, efeito da prova.

VIRTUS PROBANDI

Eficácia, efeito da prova.

VIS

Violência, força.

VIS ABSOLUTA

Violência, força física.

VIS ATTRACTIVA

Força de atração.

VIS COMPULSIVA

O mesmo que violência moral.

VIS CONDITIONALIS

Promessa de emprego de violência, dependente de ação do sujeito passivo. Constitui crime contra a pessoa ameaçar alguém, por meio de palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal...