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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

VIS IMPULSIVA

Conduta desconforme ao imperativo da norma jurídica, todavia, motivada por fator, cujos efeitos superam a capacidade de resistência do homem.

VISAR

Validar, autenticar.

VISTA

Ato pelo qual alguém recebe os autos de um processo como direito de tomar conhecimento de tudo o que nele se contém. Como exemplo, pedir vista, dar vista.

VISTO

1) Declaração escrita em documento para mostrar que foi visado pela autoridade competente. 2) Exame do documento para fins de autenticação.

VISTORIA

Inspeção ocular de coisa, ou fato controvertido, que é objeto de diligência.

VITALÍCIO

Aquilo que se tem a posse ou garantia de uso ou gozo durante toda a vida.

VÍTIMA

O mesmo que sujeito passivo. Especialmente utilizado para indicar o sujeito passivo dos crimes contra a pessoa e o patrimônio.

VITIMOLOGIA

Parte da criminologia que estuda a vítima como causa de criminalidade. A vítima não é vista como sujeito passivo da infração penal, mas observada sua conduta como estímulo à prática do ilícito.

VIÚVO

Cônjuge sobrevivente.

VIVENDA

Casa de moradia; habitação.

VIZINHANÇA

Proximidade de prédios urbanos ou rústicos.

VOCAÇÃO

Chamamento dos herdeiros legítimos para abrirem a sucessão a fim de recebimento dos bens.

VOLATILIDADE

Consiste na instabilidade dos eleitores quanto à identificação ideológica a uma sigla partidária. Para avaliar a volatilidade eleitoral de uma população específica, é necessária a comparação entre eleições. Se ...