Dicionário Jurídico

VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Contrato entre empregado e empregador que visa à retribuição salarial por um serviço prestado com subordinação, pessoalidade e habitualidade.

Relação de Direito pertinente à matéria penal. A normal penal, em virtude de ser proclamada através de lei, vincula o Estado e o seu destinatário; o primeiro como sujeito ativo e o segundo como sujeito passivo....

VÍNCULO SOCIAL BÁSICO

Os indivíduos mantêm, continuamente, em sociedade, vínculos de solidariedade material ou espiritual, que os aproximam, que os unem, formando essas unidades sociais. Dentre eles os grupos ligados à atividade eco...

VINDICAÇÃO

Reivindicação.

VINDICANTE

Reivindicante.

VINDICAR

Reclamar, exigir judicialmente.

VINDITA

Vingança, represália.

VINGANÇA

Represália.

VINTENA TESTAMENTÁRIA

Prêmio, retribuição que cabe ao testamenteiro pela execução das tarefas que lhe incumbem.

VIOLAÇÃO

Ato ou efeito de violar. Quebra de sigilo. Desrespeito ao direito de outrem.

VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA

Modalidade em que o agente, indevidamente, divulga, transmite a outrem ou utiliza abusivamente comunicação entre pessoas, por meio de telefone.

VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

Crime consistente em devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem.

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Crime contra a propriedade imaterial consistente em violar direito de autor de obra literária, científica ou artística, bem como vender, expor à venda, adquirir, ocultar ou ter em depósito, para fim de venda, o...

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

Crime consistente em entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.

VIOLAÇÃO DE LUGAR

Contravenção penal referente ao patrimônio, consistente em abrir alguém, no exercício de profissão de serralheiro ou oficio análogo, a pedido ou por incumbência de pessoa cuja legitimidade não se tenha certific...

VIOLAÇÃO DE OBJETO