Dicionário Jurídico

XUCRO

Animal não domesticado.

Z [zê]

Vigésima terceira e última letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras. Vigésima sexta, numa série em que a 11ª é a letra k, a 23ª é a ...

ZANGÃO

Pessoa que faz negócios ou corretagens sem estar matriculado como corretor.

ZARPAR

Levantar âncora, partir (navio ou embarcação).

ZEIS (sigla)

Zona Especial de Interesse Social.

ZELADOR

Funcionário encarregado de zelar por edifício, normalmente residencial, excluídos, pela Lei 2.757/56, da categoria de empregados domésticos, mesmo exercendo suas atividades em prédios de apartamentos residencia...

ZENÃO DE ELÉIA

Filósofo pré-socrático da escola eleática que nasceu em Eleia, hoje Vélia, Itália. Discípulo de Parmênides de Eleia, defendeu de modo apaixonado a filosofia do mestre. Seu método consistia na elaboração de para...

ZERÉZIMA

Documento impresso pelos serviços informatizados, ao início dos processos de votação, apuração e totalização eletrônica, indicando os elementos utilizados e a inexistência de outros registros prévios...

ZETÉTICA

Representa o ato de perguntar e tentar conhecer a natureza ou razão das coisas, partindo de evidencias, constatações que podem vir a ser modificadas e questionadas. Zetética vem de zetein, que significa perquir...

ZEUGE

Em alemão significa testemunha.

ZOANTROPIA

Crença do doente mental de se ter convertido num animal.

ZOMBARIA

Escárnio. Chacota. Ridículo.

ZONA

Ponto, parte, local. Circunscrição territorial limitada para certos efeitos.

ZONA AÉREA

Espaço aéreo; determinada área onde é proibido o voo de aeronaves.

ZONA CONTÍGUA

Faixa entre o mar territorial e o alto-mar. fixada em duzentas milhas, a qual o Estado exerce sua jurisdição sobre atividades marítimas e de interesse nacional.

ZONA COSTEIRA

É o patrimônio nacional, devendo ser utilizado na forma da lei, dentro das condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive o uso de recursos naturais.

ZONA DE AMORTECIMENTO

O entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

ZONA DE FRONTEIRA

Faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira; objetiva a defesa do território nacional.

ZONA DE INFLUÊNCIA

Esfera de influência.

ZONA DE LIVRE COMÉRCIO

Conjunto dos países que organizam entre si a livre circulação de mercadorias produzidas em seu território.